COMBATE AO TABAGISMO

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou nesta quarta-feira a importância de medidas para frear o consumo de cigarros no país, tais como a Medida Provisória 540/2011, regulamentada na última segunda-feira por meio do Decreto 7555/2011. Essa medida prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além da fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. “Agora precisamos garantir a aprovação das medidas no Congresso Nacional, esse é o nosso grande desafio”, disse o ministro durante a 30ª Reunião da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (Conicq) no Brasil.

A Convenção-Quadro é um tratado internacional para controlar o crescimento do tabagismo nos países. Estima-se que 35 milhões de pessoas morram por ano no mundo por doenças decorrentes do tabagismo. Entre as mortes por câncer de pulmão, 70% estão relacionadas ao hábito de fumar, assim como 42% dos óbitos por doenças respiratórias crônicas. No Brasil, o tabagismo está relacionado a aproximadamente 200 mil mortes anuais. “Medidas como essa (aumento da taxação dos cigarros) reforçam a liderança do nosso país no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis”, ressaltou o ministro.
PLANO DE AÇÕES –O controle do tabagismo faz parte do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que prevê uma série de iniciativas para reduzir, nos próximos dez anos, em 2% ao ano as mortes prematuras por DCNT. Em relação ao tabagismo, a meta é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, incluindo adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou a coordenadora de DCNT no Ministério da Saúde, Deborah Malta, durante a apresentação do Plano aos membros da Conicq.
A freqüência de fumantes no país é monitorada por duas ferramentas do Ministério da Saúde: o inquérito Vigitel, realizado anualmente desde 2006 na população maior de 18 anos, que apontou 15% de fumantes em 2010, e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que investiga os indicadores entre os adolescentes. De acordo com a última amostragem da Pense, 6,3% dos estudantes do 9º ano (13 a 15 anos de idade) relataram ter fumado nos 30 dias anteriores à entrevista. “A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a ser enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco”, alerta a secretária executiva da Conicq, Tania Cavalcante.
TRIBUTAÇÃO –As regras propostas para a taxação dos cigarros foram apresentadas durante a reunião pelo representante do Ministério da Fazenda, Marcelo Fisch. A nova forma de tributação estabelece dois regimes, um geral e um especial. No geral, fica fixada uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45%. Quem optar por continuar nele, necessariamente passará a ter uma carga tributária total de 81% (45% de IPI, 11% de PIS/Cofins e 25% de ICMS). Já no segundo caso, o cálculo será feito sobre uma proporção do valor do cigarro e pode chegar a 72% de carga tributária. As empresas terão até o último dia útil do próximo mês de novembro para informarem ao Fisco em qual deles querem ficar. As medidas passam a valer a partir de 1º de dezembro.
O Decreto também estabelece a fixação de um preço mínimo para comercialização dos cigarros, em R$ 3, válido para todo território nacional a partir de novembro. Qualquer cigarro vendido abaixo desse preço passa a ser ilegal e há penalidade prevista para quem descumprir a determinação. Para os varejistas, será a proibição de comercializar os cigarros por cinco anos. Para o fabricante, será o cancelamento do Registro Especial.
CAMPANHA– Já está disponível no portal da saúde (http://www.saude.gov.br/) o material da campanha contra o fumo. Com o tema "Viver bem é viver com saúde. Fique longe do cigarro", o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com o apoio do Ministério da Saúde, lança mais uma campanha para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto e criado em 1986 pela Lei Federal nº. 7.488. O objetivo é reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. 

Alethea Muniz
Agência Saúde
 

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PREVENÇÃO

Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis prevê medidas que melhoram a qualidade de vida de estudantes, por meio do Programa Saúde na Escola

Acesse a íntegra do Plano

Abusar de alimentos com baixo valor nutritivo e alto valor calórico, ser sedentário, e, até mesmo fumar e consumir bebidas alcoólicas são atitudes que geralmente têm início na adolescência, mas que terão reflexo na saúde para o resto da vida. Estes fatores estão associados ao desenvolvimento da maioria das doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, diabetes e câncer, que lideram as causas de óbito na vida adulta no país e no mundo.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2009 entre adolescentes de 9ª série do ensino fundamental nas 27 capitais do país, considerou que, em 2009, 43,1% dos alunos eram suficientemente ativos, mas, no entanto, 79,5% gastam mais de duas horas por dia em frente à televisão. O sobrepeso atingiu 16% e a prevalência de obesidade foi de 7,2% para o conjunto das capitais.

Os levantamentos também alertam que jovens estão entre os grupos mais vulneráveis para o tabagismo e o consumo de álcool. No Brasil, onde o consumo de álcool também é associado às mortes por causas violentas e aos acidentes de trânsito, a exposição ao álcool tem início precoce: 71% dos estudantes de 9º ano avaliados na PeNSE relataram que já haviam experimentado álcool e 27% haviam consumido bebidas alcoólicas nos trinta dias anteriores. Quase 25% desses alunos disseram que haviam se embriagado pelo menos uma vez na vida.

A coordenadora geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, considera, porém, que a adolescência é também um período favorável para adoção de novas práticas e comportamentos, quando os jovens tornam-se mais independentes. “A presença, neste período da vida, de determinados fatores de proteção, como alimentação saudável e atividade física, contribui para a promoção e preservação da saúde da população, com ganhos de curto e longo prazo”, salienta.

Com uma atenção especial à prevenção das doenças crônicas, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em 2008 para contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Em parceria, os ministérios da Saúde e da Educação integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde. Na prática, o trabalho integrado gera ações de promoção para a saúde, estimulando a alimentação saudável, bem como práticas corporais e atividade física. A prevenção do tabagismo e do uso de álcool, bem como a prevenção de violência, também fazem parte das ações que o programa incorpora ao cotidiano das escolas municipais que dele participam.

Comportamento saudável deve começar cedo
Mais da metade dos 5.565 municípios em todo o Brasil – precisamente 2.812 deles – estão aptos a receberem o incentivo federal para desenvolverem um conjunto de ações para reforçar cuidado, prevenção e promoção à saúde dos alunos brasileiros, incluindo ações concretas para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis.  A partir da ideia de prevenir as doenças crônicas não transmissíveis por todo o ciclo da vida, as ações iniciam-se durante a gravidez, passando pelo estímulo ao aleitamento materno, pela proteção à infância e à adolescência e continuam na fase adulta.

Alimentação saudável e educação alimentar na escola, com a promoção da aquisição de alimentos frescos, atividade física na escola e no contraturno, além da prevenção ao uso de álcool e drogas fazem parte da política de saúde que está se intensificando nas escolas. Além disso, o Ministério da Saúde defende a regulação de propaganda de alimentos para o público infantil.

Quando aderem ao PSE, escolas públicas municipais passam a contar com o acompanhamento constante de uma equipe do Programa Saúde da Família para atender a um grupo de pelo menos 500 alunos. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil pessoas, incluindo o território escolar.

Uma vez assinado o termo de compromisso com o PSE, o município assume um conjunto de ações obrigatórias. Entre outras tarefas, deve fazer pelo menos uma vez ao ano a avaliação antropométrica dos alunos, que inclui pesagem, para calcular o índice de massa corporal (IMC), e a medição, de forma a avaliar a curva de crescimento das crianças. Com isso é possível avaliar se o desenvolvimento das crianças e jovens está normal e se há casos de sobrepeso. Nas escolas, as equipes do Saúde da Família também aferem a pressão arterial, identificando casos de hipertensão, e fazem testes para encontrar sinais e sintomas de diabetes.

Sistematizar informações para aperfeiçoar políticas
“Quando aproveitamos a experiência das equipes do Saúde de Família junto com a experiência das escolas e dos professores, integrando com a sabedoria da comunidade podemos qualificar nossa ação por meio de um programa intersetorial, em que governo e sociedade organizada participam”, observa a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Raquel Turci Pedroso, do Ministério da Saúde.

Também é analisado o baixo peso e a desnutrição, levando em conta problemas relacionados à pobreza. Nesses casos, podem ser feitas visitas domiciliares às famílias dos alunos, de modo a conhecer melhor sua realidade e encontrar soluções junto à equipe interdisciplinar. Dessa maneira, é possível verificar ainda se as vacinas estão em dia e se há outras demandas em se tratando de saúde ou outros tipos de serviço. Com esse trabalho integrado, foi possível constatar que dos 2.812 municípios que aderiram ao PSE até agora, 63% integram o Programa Brasil Sem Miséria, que, entre outras ações, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família.

Raquel Pedroso ressalta que, a partir de agosto de 2011, todos os municípios que assinarem termo de compromisso com o programa vão também colaborar para um monitoramento detalhado das ações e dos resultados. Todos terão de indicar o número de educandos envolvidos nas ações, mostrando quantos apresentaram problemas de saúde, quantos foram atendidos e encaminhados para tratamento. “Ainda não temos hoje números ou porcentagens para quantificar os resultados do PSE, mas, com esse monitoramento, a partir de 2012 teremos”, avisa.

Trabalho integrado otimiza resultados
A coordenadora do Programa Saúde na Escola aponta experiências especialmente exitosas nos municípios de Florianópolis (SC) e Vitória (ES). Na capital de Santa Catarina, todas as 36 escolas municipais aderiram ao PSE. A diretora Karla Hermans, da Escola Municipal Adotiva Liberato Valentim, em Florianópolis, conta que, quando a aferição de peso começou a ser feita, um terço das crianças apresentava sobrepeso e sempre sobrava fruta na merenda escolar.

“O PSE instrumentalizou a vontade que já tínhamos de trabalhar em conjunto. A escola passou a ser espaço para a saúde também”, avalia Hermans. A diretora explica que, além de incluir educação alimentar na grade curricular, a escola, junto com os pais, professores e demais integrantes da comunidade escolar, decidiu abolir de suas refeições biscoitos recheados, refrigerantes e alimentos industrializados que contribuem para o desenvolvimento de doenças crônicas. Também ficou proibido levar esse tipo de alimento para a escola.

Ao mesmo tempo, a escola criou uma horta em que as crianças plantam e colhem boa parte das frutas, legumes e verduras que vão consumir em suas refeições escolares. As crianças também ajudam a preparar a merenda. “Percebemos que no dia em que as crianças colhem a alface que elas plantaram, na hora da refeição comem toda a verdura”, comemora a diretora.

Com o trabalho conjunto, a escola passou a ser mais um espaço educativo para a promoção da saúde. Grupos de apoio como os de tabagismo, de hipertensão e de sobrepeso passaram a se encontrar na escola. Além disso, ao trabalhar de perto com a equipe do Saúde da Família, a escola constatou resultados também no acesso aos serviços. “Percebemos, por exemplo, que na nossa comunidade, as pessoas não compareciam a 40% das consultas marcadas. Agora temos uma maior assiduidade de consultas médicas, graças ao trabalho conjunto que passamos a fazer com o Posto de Saúde”.
Rede particular também se articula
Também nas escolas particulares as políticas de promoção à saúde do governo estão levando a importantes mudanças de hábitos, com apoio da comunidade escolar. O presidente da Federação Interestadual das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto Lourenço, menciona que a entidade tem se reunido com secretarias da saúde para tratar da saúde das crianças em escolas particulares e planejar ações concretas, em consonância com as diretrizes do PSE.

“Orientamos os sindicatos que, por sua vez, orientam as escolas particulares, no sentido de trabalhar a prevenção ao tabagismo e ao uso de álcool e de drogas, além de verificar o que está sendo vendido nas cantinas, mesmo nas terceirizadas”, explica Lourenço.

O presidente da Fenep lembra que vários municípios incluem em sua legislação regras para que os alimentos consumidos nas escolas sejam saudáveis e que as escolas se valem da educação para romper com resistências.

Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT – Saúde na Escola - Promoção da saúde - Prevenção de doenças e agravos - Prevenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas - Educação para a saúde sexual e reprodutiva - Promoção da atividade física - Promoção da alimentação saudável. - Avaliação clínica e psicossocial, - Avaliação nutricional - Avaliação da saúde bucal - Projeto de Formação Permanente a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação. - Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) - Pesquisa Nacional Saúde do Escolar (PeNSE/MS) - Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (PN DST/Aids e Unesco) - Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares (FNDE).

Saiba mais aqui sobre o Programa Saúde na Escola

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SAÚDE DA FAMÍLIA

Além das 40 horas já praticadas, médicos poderão ser contratados para atender por 30 ou 20 horas semanais; medida ajudará a fixar profissionais em regiões onde há carência.
Com o objetivo de levar o Saúde da Família a mais pessoas no país, o Ministério da Saúde ampliou as opções de contratação de médicos para atuar na estratégia. A medida beneficia principalmente os municípios em áreas remotas. Além das 40 horas semanais, os gestores municipais poderão contratar médicos para prestar atendimento com carga horária de 30 ou 20 horas por semana. A portaria faz parte da reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica e foi publicada, hoje (25), no Diário Oficial da União.
“A medida é um aprimoramento da estratégia, com olhar na capacidade da fixar de médicos, combinada com a diversidade de cada município e região. A composição de cada equipe de Saúde da Família pode ter perfis diferentes na relação horária dos médicos. O nosso objetivo, portanto, é garantir o compromisso com os resultados e o vínculo desse profissional de saúde. Isso  não só com seus pacientes, mas com o território daquela Unidade Básica de Saúde”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A composição da equipe de Saúde da Família permanece a mesma: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde, independente da modalidade de contratação escolhida. Com a decisão, o médico poderá participar de, no máximo, duas equipes de saúde, desde que não ultrapasse a carga horária total de 40 horas semanais. A adequação do Ministério da Saúde reforça a estratégia de abrangência nacional da Política Nacional de Atenção Básica.
“Estamos possibilitando às equipes outros formatos de inserção do médico, sem reduzir a quantidade de horas por habitante e também a qualidade do atendimento”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
MODALIDADES – O incentivo mensal do Ministério da Saúde para a implementação de uma equipe completa pode chegar a R$ 14 mil. Com a nova portaria, o financiamento por equipe varia de 60% a 100% do repasse. O valor será definido de acordo com o número de profissionais médicos e carga horária
Este mesmo critério será utilizado para definir a  participação no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído em julho pelo Ministério, e que oferece uma série de incentivos financeiros. Esses benefícios estão atrelados ao padrão de qualidade e acesso aos serviços pela população, definidos pelo programa. Os recursos destinados pelo Ministério da Saúde aos municípios podem até duplicar, conforme o desempenho das equipes.

ASSISTÊNCIA – O Brasil tem 32.029 mil equipes de saúde da família, responsáveis por uma cobertura de mais de 101 milhões de pessoas em todo o território nacional. Cada equipe é responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e manutenção da saúde das pessoas atendidas. Com a atenção básica de qualidade, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos.

Por Paula Rosa, da Agência Saúde – ASCOM/MS
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Atenção Domiciliar é garantida no SUS

Portaria publicada nesta quinta-feira amplia assistência a pacientes do SUS com possibilidade de terminar, em casa, recuperação ao tratamento hospitalar. Governo federal garante recursos para o financiamento de 80% dos custos do serviço
O Ministério da Saúde amplia a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir desta quinta-feira (25). Por meio da Portaria 2.029 (parte 1 e parte 2), os pacientes do SUS passam a ter acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que será prestado na residência e com a garantia de continuidade dos cuidados à saúde do paciente. O SAD é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao atendimento ambulatorial, com foco na assistência humanizada e integrado às redes de atenção disponíveis na rede pública de saúde.

“É melhor para o paciente terminar a recuperação na casa dele porque ali ele está em um ambiente humanizado, acolhedor e recebendo os cuidados de equipes profissionais capacitadas para dar continuidade ao tratamento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a redução do período de permanência de pacientes internados, conseguiremos dar maior autonomia a eles e descongestionar os hospitais, liberando mais leitos para outros usuários do SUS”, completa o ministro.

O Serviço de Atenção Domiciliar está inserido no contexto das Redes de Atenção à Saúde do SUS, também conhecidas como “Saúde Toda Hora”. De acordo com a Portaria 2.029, o SAD poderá ser oferecido aos pacientes com condições de concluir o tratamento em domicílio, conforme diagnóstico médico.

“Estamos dando um novo impulso para este tipo de assistência no SUS, integrada à toda a rede de atendimento, como as unidades básicas de saúde, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), o SAMU e a Estratégia Saúde da Família”, destaca o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão ser cuidados pelo Serviço de Atenção Domiciliar. De acordo com a portaria, só não terão acesso ao SAD pacientes que demandem monitoramento ininterrupto (como aqueles que necessitam de ventilação mecânica), assistência contínua de enfermagem ou tratamento cirúrgico. Casos como esses deverão ter a internação hospitalar ou os cuidados ambulatoriais mantidos.

CUIDADORES – Os profissionais de saúde ou “cuidadores” do SAD serão organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que darão suporte às EMADs, quando necessário. Cada EMAD deverá atender, em média, a uma população de 60 habitantes e também poderá contar com o auxílio de profissionais que atuam no Saúde da Família.

As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar farão visitas regulares às residências dos pacientes. Elas serão compostas por até dois médicos, até dois enfermeiros, um fisioterapeuta ou um assistente social e quatro auxiliares/técnicos de enfermagem. As EMADs atuarão durante a semana e também aos sábados e domingos (em regime de plantão). Os equipamentos e materiais necessários para o trabalho das equipes deverão ser garantidos pelas unidades de saúde do respectivo município ou estado aos quais as EMADs estão vinculadas.

FINANCIAMENTO – O Ministério da Saúde financiará 80% dos custos de cada Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar. Por mês, serão garantidos R$ 34.560 para o custeio das EMADs, recursos que serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.

Para a habilitação do SAD, as secretarias de saúde deverão apresentar, ao Ministério da Saúde, o detalhamento do Componente Atenção Domiciliar inserido no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. A previsão é que 250 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar estejam estruturadas até o final do ano. A meta é chegar a mil equipes até 2014.

INTERNAÇÃO – Os estabelecimentos de saúde já credenciados como Serviços de Internação Hospitalar permanecerão habilitados para oferecer este tipo de assistência. Aqueles que prestam atendimento público também poderão optar pela adequação aos critérios do SAD.

EXEMPLOS – Os institutos nacionais do Câncer (Inca) e de Traumatologia e Ortopedia (Into), vinculados ao Ministério da Saúde, oferecem assistência aos pacientes na concepção de Atenção Domiciliar. No Into, 700 pacientes com dificuldades de locomoção atualmente recebem, na residência deles, cuidados complementares ao tratamento ortopédico iniciado na unidade hospitalar. Eles são assistidos por equipes multidisciplinares – formadas por fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais – que realizam até 540 visitas domiciliares por mês.

No Inca, a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Câncer IV (HC IV) é responsável pelo atendimento a 280 pacientes portadores de câncer avançado e sem possibilidades de cura. Por mês, os profissionais de saúde realizam cerca de 1,6 mil visitas a estes pacientes na modalidade de atenção domiciliar.

O ambulatório do HC IV também conta com a atuação de cuidadores, que trabalham sob a orientação de equipes multiprofissionais, e prestam assistência aos pacientes para que a permanência deles no ambiente hospitalar seja a mais breve possível.

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Ministério da Saúde adota novas regras para a certificação de entidades filantrópicas

Portaria publicada no Diário Oficial da União torna mais claras as regras de adesão à filantropia

O Ministério da Saúde definiu as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a portaria, o Ministério da Saúde simplifica e dá mais clareza ao cálculo do percentual de serviços prestados ao SUS, evidenciando o percentual mínimo de 60% de atendimentos pelo SUS para a obtenção da certificação ou para a sua renovação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18). (Ver portaria)

Com a medida, os procedimentos ambulatoriais passam a compor, em até 10%, o total de atendimentos contabilizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. As mudanças significam o reconhecimento ao novo perfil assistencial dessas entidades, hoje são responsáveis por mais de 128 milhões de procedimentos ambulatoriais em todo país (dados de 2010). O peso do atendimento das redes prioritárias (Urgência/Emergência, Oncologia, Rede cegonha) fica maior em relação aos demais atendimentos.

“As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, ressalta o ministro Alexandre Padilha.

Para os hospitais que se dedicam a atendimentos especializados em Oncologia e Oftalmologia, eles terão a possibilidade de contabilizar apenas os atendimentos ambulatoriais, ou seja, poderão realizar 100% de atendimento ambulatorial. Outra importante mudança é de que a gratuidade no atendimento deixa de considerar apenas a assistência e inclui o apoio ao ensino, a promoção da saúde, as casas de apoio a gestantes, pacientes em tratamento oncológicos e casas de apoio a dependentes de álcool e drogas.

Com a portaria fica autorizado o ajuste ao Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC) dos hospitais filantrópicos desde 2004. Estão previstos repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério.

INCENTIVOS - O Ministério da Saúde ainda autorizará incentivo de 20% aos repasses totais a entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS. Há hoje 1.478 entidades filantrópicas no Brasil. Em 2010, o ministério repassou R$ 6,6 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no país inteiro, como custeio à realização de procedimentos. Esse valor representou crescimento de 63,6% na destinação de recursos a esse tipo de entidade, em relação a 2004. Ao todo, ocorreram nelas mais de 4 milhões de internações e mais de 138 milhões de atendimentos ambulatoriais, no ano passado. Esses estabelecimentos destinam hoje 105.337 leitos ao SUS, sendo 99.280 leitos gerais e 6.057 leitos de UTI.

Oficina em Pernambuco debate ações de combate à tuberculose no Nordeste

Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais do Nordeste discutem como aprimorar assistência a grupos mais vulneráveis
O Ministério da Saúde realizou em Pernambuco, nesta quinta-feira (18), a primeira etapa de discussões sobre políticas de combate à tuberculose no Nordeste. O tema foi dividido entre duas oficinas: “Tuberculose em população em situação de rua” - grupo em que a incidência chega a ser 67 vezes maior que na população geral - e “Tuberculose e o Sistema Único de Saúde (SUS)”. O Ministério foi representado nos debates pelo coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controle de Tuberculose da Secretaria de Vigilância em Saúde, Fábio Moherdaui.

De acordo com Moherdaui, alguns grupos, segundo levantamento realizado na cidade de São Paulo, apresentaram maior propensão a desenvolver a tuberculose. “Na população indígena as incidências são quatro vezes maiores. Na população de rua, 37 vezes e a população carcerária chega a ter 67 vezes mais casos do que a população comum”, disse. Entre as capitais, a média de mortes por Tuberculose é de 3,5 por grupo de 100 mil habitantes. Entre as capitais, Recife registra o pior índice de mortalidade, com 7,7 óbitos/100mil; já Brasília tem o menor, com 0,3 óbitos/100 mil, segundo dados de 2009.

O coordenador-adjunto avalia que é necessário ampliar as informações sobre a Tuberculose, mas ressalta o reconhecimento mundial das ações do Ministério da Saúde contra a doença. “Alcançamos o melhor programa de combate à tuberculose entre países em desenvolvimento. Ciclos de debates como estes servem para orientar e desenvolver novas ações. A realização de estudos e pesquisas da incidência da Tuberculose nas grandes metrópoles também pode nos ajudar”, explicou.

As oficinas pretendem mobilizar gestores e sociedade civil para a criação de estratégias que reduzam os obstáculos existentes no atendimento prestado a esta população no SUS. A sociedade civil será representada pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua. As primeiras edições da oficina foram realizadas em Porto Alegre e Brasília. A quarta edição ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 25 e 26 de agosto, e envolverá gestores e parceiros da região Sudeste.

Preconceito - Um dos maiores entraves ao atendimento do morador de rua nos serviços de saúde é o preconceito, que interfere no seu acolhimento no SUS. Pesquisas realizadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, em parceria com o Fundo Global, apontam taxas de incidências de tuberculose de 1.576 casos por 100 mil habitantes a 2.750/100 mil entre pessoas que vivem nas ruas. Na população geral, a taxa é de 38 por 100 mil habitantes.

Perfil - Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulgado em 2008, revelou que a população de rua é predominantemente masculina (82%), sendo que 53% têm entre 25 e 44 anos. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre População de Rua, pardos e pretos somaram 67% da amostra, que foi de 31.922 entrevistados, em 71 municípios (23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes).

Sobre vínculos familiares, 51,9% afirmaram ter algum parente na cidade onde moram, e 45,8% sempre viveram no município em a pesquisa foi realizada, ou seja, é originária do mesmo local em que se encontra. Sobre trabalho e renda, 70,9% exercem alguma atividade remunerada, como catador de lixo (27,5%) e flanelinha (14,1%). Porém os níveis de renda são baixos, variando entre R$ 20 a R$ 80 por semana. Apenas 15,7% declararam pedir dinheiro como principal meio para sobreviver.

Ministro lança plano para reduzir taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas

Lançamento foi feito nesta quinta-feira no Fórum Nacional de Apresentação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) cuja meta é diminuir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares

O Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (18), o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). Construído em parceria com diferentes setores do governo e da sociedade civil, o plano prevê um conjunto de medidas para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). “A colaboração de todos os setores sociais é essencial para o enfrentamento dessas doenças: indústria, escola e, principalmente, o papel das famílias é primordial, pois estamos falando de hábitos de vida: alimentação saudável, exercícios físicos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do Fórum Nacional de Apresentação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (18).

A taxa de mortalidade prematura – até os 70 anos - por este tipo de doença é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar a taxa de 196 por 100 mil habitantes em 2022. O Plano, que reúne ações para os próximos dez anos, é a resposta brasileira a uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT; um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

As DCNT também têm impacto na economia. “As doenças crônicas não transmissíveis provocam impacto anual de 1% no PIB do Brasil e de 2% no PIB da América Latina, segundo estimativa da Opas. Isso porque as doenças levam à redução da produtividade no trabalho, afetando a renda das famílias”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Diante do avanço global dessas doenças, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará o tema na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. Esta será a terceira vez que um tema da Saúde entra na pauta da reunião de alto nível da ONU – os temas anteriores foram Poliomielite e Aids.

No Brasil, as DCNT concentram 72% do total de óbitos, segundo dados de 2009 do Sistema de Informação de Mortalidade – percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano. As que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%) – veja quadro abaixo.

Número absoluto (N) e proporção* (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2009

CAUSA	ÓBITOS (N)	%
Doenças crônicas não transmissíveis	742.779	72,4
- Cardiovasculares	319.066	31,3
- Neoplasias	168.562	16,2
- Doenças respiratórias	59.721	5,8
- Diabetes mellitus	51.828	5,2
- Outras doenças crônicas	143.602	14,1

FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, as ações da prevenção atuarão a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.

Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos: de 7,6% em 1998 para 16,6% em 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006.

Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, o Ministério da Saúde lançou, em abril, o programa Academia da Saúde, que tem por meta a implantação de 4 mil unidades nos municípios brasileiros até 2014. Somente neste primeiro ano, mais de 7 mil propostas foram inscritas.

TABAGISMO – A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta. Em relação ao hábito de fumar, o Brasil tem alcançado bons resultados, com 15% de fumantes na população adulta – no final dos anos 1980 esse índice era de 34,8%. “O Brasil tem liderança mundial de enfrentamento ao tabagismo, o que contribuiu para a redução em 20% da mortalidade causada por doenças crônicas e cardiovasculares. Hoje o País tem mais ex-fumantes do que fumantes”, afirma o ministro.

No entanto, ainda é preciso avançar na redução entre as mulheres e evitar a iniciação dos mais jovens. De acordo com a proposta do Plano, a meta é chegar aos 9% em 2022.

Uma das ações do Plano propõe o fortalecimento de implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool. Nesse sentido, um passo foi dado no início do mês, com a publicação de Medida Provisória do governo brasileiro que prevê aumento na carga tributária sobre os preços dos cigarros – com isso, a taxação poderá subir dos atuais 60% para 81%.

CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.

Por Alethea Muniz e Bárbara Semerene
da Agência Saúde Informações à imprensa (61) 3315-3580/2918

SERVIÇO: Apresentação do Plano de Ações para enfretamento das DCNT
DATA: 18 e 19 de agosto de 2011
Local: Hotel Nacional de Brasília
Outras informações: http://www.saude.gov.br/

Ministério da Saúde vai aprimorar atendimento a queimados

Profissionais dos serviços de emergência e urgência receberão orientações quanto ao atendimento de pacientes com queimaduras

O Ministério da Saúde vai aprimorar as diretrizes nacionais de atendimento aos pacientes com queimaduras. Uma das primeiras iniciativas é a adoção das sugestões que integram o Protocolo de Tratamento de Emergência das Queimaduras desenvolvido pela Câmara Técnica de Queimaduras do Conselho Federal de Medicina (CFM), com a contribuição do Ministério da Saúde, para a capacitação e o atendimento nas unidades da rede pública de saúde. As orientações serão disseminadas nas urgências e emergências credenciadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma cartilha a ser elaborada pelo Ministério tomando como base as sugestões do protocolo.

As orientações vão desde o tratamento da ferida e da dor, iniciando por itens como o reconhecimento do tipo de queimadura, a gravidade, tratamento imediato de emergência e a extensão da lesão, forma de atendimento até a transferência para as unidades de tratamento de queimaduras.

De acordo com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, este material proporcionará a disseminação de informações e a capacitação de toda a equipe das unidades de saúde da rede pública. “Além de melhorar o primeiro atendimento e reduzir o sofrimento e as possíveis sequelas dos pacientes com queimadura”, salientou.

Aprimoramento - O secretário Helvécio Magalhães disse que as informações contidas no documento servirão de guia para o treinamento permanente aos profissionais. Ele adiantou que será publicada uma portaria, ainda sem data prevista, com objetivo de instalar o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU) Especializado - com pagamento diferenciado pelos atendimentos.

Além do mais, o conteúdo do protocolo do CFM também poderá ser utilizado na revisão da portaria que regulamenta o atendimento aos queimados no âmbito do SUS.

Atendimento à Imprensa (61) 3315-3580/2351

Fórum capacita gestores para utilização de sistema de controle e distribuição de medicamentos

Encontro, que ocorre até sexta-feira (12) em Brasília, abordará o uso do sistema HÓRUS, ferramenta do Ministério da Saúde para a qualificação e controle da assistência farmacêutica no SUS.

O Ministério da Saúde deu início, hoje (11), ao primeiro fórum de capacitação a gestores estaduais para a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), usado no controle e distribuição de medicamentos. A ferramenta - que qualifica o controle sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) - já é adotada por 304 municípios brasileiros. O governo federal pretende ampliar o uso às Secretarias Estaduais de Saúde. Durante o evento, que ocorre até sexta-feira, dia 12, também serão apresentadas práticas bem sucedidas com o software.

“Este fórum é de extrema importância, pois motiva a adesão ao sistema e capacita os gestores, contribuindo para a boa gestão da assistência farmacêutica nos âmbitos municipal e estadual”, avalia o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior. “O sistema HÓRUS permite o controle de estoque, o conhecimento do perfil de consumo e o acompanhamento do uso dos medicamentos. Possibilita, dessa forma, a implementação de uma assistência farmacêutica eficiente e econômica.”

No primeiro dia de evento, foram lançados dois cursos de educação a distância (EAD) para a capacitação ao sistema Hórus. Cada curso terá 110 vagas e duração até o fim de 2011. O fórum está sendo promovido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.

AVANÇOS - Criado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado em 2010, o sistema Hórus é adotado por 304 municípios. Outros 924 municípios estão sendo capacitados para o uso da ferramenta. O sistema passará a estar disponível também para as gestões estaduais – o projeto piloto está em curso na Secretaria de Saúde de Alagoas desde junho. A proposta do governo federal é estender o projeto com a realização de cursos de capacitação nos próprios estados.

VANTAGENS – Após um ano de uso da ferramenta, alguns municípios constatam as vantagens do sistema. Segundo o coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Quebrangulo (AL), Erivaldo Gomes da Silva, o sistema trouxe organização e eficiência à distribuição de medicamentos do município.

“Foram várias as vantagens, desde a informatização em si, até a economia de recursos. Desde que o município adotou o HÓRUS, em agosto de 2010, e o Sistema de Preços em Saúde, observou-se uma redução de R$ 400,5 mil no gasto com aquisição de medicamentos. Uma das vantagens é que o sistema evita a duplicidade de receitas, por exemplo”, esclarece. Municípios de diferentes regiões do país como Diadema (SP), Quatiguá (PR), Quissamã (RJ), Santa Rita do Sapucaí (MG) e Vila Nova do Sul (RS), também irão relatar suas experiências durante o evento.

O HÓRUS atualmente abrange os medicamentos básicos e estratégicos da assistência farmacêutica do SUS, o que corresponde à grande parte dos oferecidos pela rede pública. Os medicamentos especializados, atualmente não administrados por meio do HÓRUS, passarão a ser controlados e distribuídos com uso do sistema. Isso será feito após a finalização do projeto piloto para o componente especializado, que está sendo desenvolvido no Distrito Federal.

SERVIÇO:
Fórum de capacitação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS)
Data: 11 e 12 de agosto
Local: Brasília (DF)

Por Priscila Costa – Ascom/MS
61.3315-2918/3580

Balanço parcial indica quase 10 milhões de crianças vacinadas contra a pólio na segunda etapa

Pais e responsáveis que não levaram as crianças para tomar as gotinhas podem procurar os pastos de vacinação até sexta-feira.
Resultado preliminar da segunda etapa de vacinação contra a Poliomielite aponta que 9,7 milhões de crianças foram vacinadas em todo o país, no último sábado (13), dia de mobilização nacional contra a doença. Este número representa 68,4% do público alvo, formado por 14.186.318 crianças menores de cinco anos.
“A nossa expectativa é repetir o sucesso da primeira etapa da campanha, em que houve um recorde, com 100% das crianças vacinadas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele explica que pais e responsáveis que não tiveram a oportunidade de levar as crianças para vacinar no sábado podem procurar os postos de saúde até sexta-feira.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, ressalta que este percentual do balanço não representa todo o universo de crianças vacinadas no sábado. “Isso ocorre porque as informações ainda estão sendo computadas pelas secretarias estaduais”, observa o secretário. Barbosa ressalta que as secretarias municipais e estaduais estão repassando estes dados com mais rapidez, nesta segunda etapa.

As crianças que não tomaram as gotinhas podem ser encaminhadas aos postos de vacinação de todo o país até esta sexta-feira. Na primeira etapa da campanha de Vacinação, que começou no dia 18 de junho, a meta foi superada. Foram imunizadas 14.186.318 crianças menores de cinco anos.

Sarampo - Balanço parcial da campanha de seguimento contra o sarampo indica que, no primeiro dia de mobilização, 3.515.104 crianças já receberam a vacina tríplice nos 18 estados e no Distrito Federal. O número representa 51,38% do público-alvo de 6,8 milhões de crianças de 1 a menores de 7 anos nas 19 unidades federadas.

Somando o resultado dos oito estados que aderiram à primeira etapa da campanha, a partir de 18 de junho, já foram vacinadas 13,3 milhões de pessoas - 78,21% do público total, de 17 milhões. A mobilização contra o sarampo segue até 16 de setembro.

A vacinação, no entanto, continuará nos municípios que não atingiram a meta na primeira fase. Realizaram a vacinação na primeira fase os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A campanha foi antecipada nesses estados para manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus, já que houve um há surto da doença na Europa neste ano. A meta é vacinar 95% da população alvo.

O Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que reúnam esforços para garantir a vacinação de toda a população alvo. No entanto, cabe aos gestores locais de saúde definir as estratégias para o êxito da campanha, com base nas coberturas vacinais de cada localidade.

Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde – ASCOM/MS (61) 3315-3580 - 2351

Ministério reúne diferentes áreas do governo federal para debater Determinantes Sociais da Saúde

Em seminário preparatório para o encontro mundial sobre o tema, ministro Alexandre Padilha destaca o papel do Brasil na mobilização dos demais países sobre fatores sociais que impactam na saúde, como acesso à educação e renda
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, do seminário preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que será realizado em outubro. O Brasil vai sediar o encontro dos países das Organizações das Nações Unidas sobre o tema e o Ministério da Saúde e a Fiocruz mobilizam, nesta sexta e sábado, representantes de diferentes ministérios do governo federal, especialistas e organizações civis para debater o impacto dos fatores sociais na saúde das populações.

“O nosso país será palco de uma reunião de ministros de saúde do mundo inteiro. Temos um papel decisivo na organização e mobilização das nações em relação ao assunto”, afirmou Padilha. Segundo ele, esse é um tema fundamental para enfrentar problemas de saúde em todo o mundo. “Determinantes sociais impactam na saúde. Hoje, metade da população brasileira está acima do peso e 15% é obesa. A incidência é ainda maior nas pessoas de menor escolaridade e baixa de renda. Isso ocorre também com outros riscos para a saúde, como o consumo de sal e gordura”, explicou.

O Brasil foi escolhido entre vários candidatos para ser o país sede da Conferência Mundial pelo desempenho do governo federal na consolidação de políticas sociais de inclusão. O plano Brasil Sem Miséria, lançado este ano, articula diferentes ministérios e secretarias em ações para erradicar a pobreza e aumentar a renda e as condições de vida da população.

A conferência que será realizada em outubro, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), servirá para a apresentação de ações bem-sucedidas e intercâmbio de experiência entre os países. O objetivo principal dos líderes globais é discutir como colocar em prática as recomendações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde de 2005: melhorar as condições de vida no dia a dia, combater o problema da distribuição desigual de poder e recursos e mensurar e compreender melhor as desigualdades de saúde.


Outras informações
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Saúde alerta pais para a segunda etapa da vacinação contra a pólio

Neste domingo (7), emissoras de TV, rádios e sites reforçam a importância de levar crianças menores de cinco anos para vacinar no próximo dia 13. No mesmo dia da mobilização contra a poliomielite, 18 estados e o Distrito Federal também vão imunizar contra o sarampo Com o slogan “Siga o Zé Gotinha mais uma vez”, o Ministério da Saúde reforça, a partir deste domingo (7), o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de levar as crianças menores de cinco anos de idade aos postos de vacinação no próximo dia 13, quando será realizada a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. As peças publicitárias começam a ser veiculadas em emissoras de rádio e TV neste fim de semana. Os alertas também serão publicados anúncios em sites.

A meta da segunda etapa da campanha de vacinação é proteger 14.148.182 crianças – o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. Cerca de 115 mil postos de vacinação vão participar da mobilização em todo o país, dia 13. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos (terrestre, marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 18 de junho e atingiu 100% do público-alvo.

O investimento, na primeira e segunda fases da campanha de vacinação contra a pólio, é de R$ 46,6 milhões – os recursos são utilizados na compra e distribuição das vacinas. Outros R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos estaduais e municipais de saúde para utilização em ações de logística da campanha.

SARAMPO – Também no próximo dia 13, em todos os municípios de 18 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins) e do Distrito Federal, as crianças que forem receber as duas gotinhas contra a pólio também serão vacinadas contra o sarampo. Neste caso, a idade do público a ser vacinado contra o sarampo vai de 1 ano até menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), mesmo que a criança já tenha tomado esta vacina anteriormente.

O objetivo é manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus causador do sarampo, uma vez que, neste momento, há surto da doença na Europa. De acordo com a Organização Mundial ad Saúde (OMS), desde o último mês de janeiro já foram registrados mais de 6,5 mil casos de sarampo – cinco mil deles, somente na França.

Nos outros oito estados do Brasil, as crianças já foram vacinadas contra o sarampo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 17.094.519 crianças nessa faixa etária, em todo o Brasil. Para tanto, foram enviadas 20.513.300 doses da tríplice viral para todos os estados e o Distrito Federal.

O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Tire dúvidas sobre as duas vacinações – contra a pólio e o sarampo

1. Há risco para as crianças que vão tomar duas vacinas? Não. As vacinas são seguras e podem ser dadas às crianças no mesmo dia, sem prejudicar a saúde delas.

2. As vacinas têm contraindicações? Em geral, não. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e AIDS ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas.

3. Onde vacinar as crianças?
Os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como os endereços e os horários de funcionamento.

4. Só será possível vacinar as crianças nessas datas?
Não. As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

5. Como funciona o calendário básico de vacinação, fora das campanhas?
Vacina poliomielite oral – Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, recebem o primeiro reforço. Porém, todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas doses durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Vacina tríplice viral – As crianças devem tomar uma dose da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses e um reforço aos quatro anos. Porém, todas as crianças devem se vacinar nas “campanhas de seguimento”, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.


Por Rafaela Ribeiro, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6246 / 3580

Saúde: estados e municípios apresentam ações estratégicas para a Copa

Construção de hospitais, organização de atendimentos de urgência e emergência e capacitação de pessoal estão entre as ações planejadas durante encontro em Fortaleza
Veja também: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=13097
Representantes das secretarias de saúde dos 12 municípios – e dos respectivos estados – que sediarão os jogos da Copa de 2014 deram continuidade, nesta quarta-feira (4), em Fortaleza (CE), à elaboração do planejamento das ações de saúde durante a competição. “Este é um momento de trocar experiências entre as secretarias. Lembro sempre que, quando a gente trabalha junto, se fortalece”, avalia Adriano Massuda, secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde e coordenador da Câmara Temática da Saúde para a Copa.

O objetivo do encontro, que termina nesta sexta-feira (5), é apresentar a rede de atenção à saúde e as ações que estão sendo desenvolvidas para garantir qualidade no atendimento à população durante os jogos. A apresentação do representante do Ceará, Arruda Bastos, que abriu a reunião, mostrou que o estado e o município de Fortaleza estão afinados. Segundo ele, a parceria constante permite um trabalho estruturado. “Vocês vão ver que muitas ações se confundem entre o que é do Estado e o que é do Município devido ao grande entrosamento que existe”, observou.

Bastos contou que a preparação das ações em saúde para a Copa de 2014 começou com bastante antecedência. “Desde 2007, quando foi apresentada a proposta para a Fifa (Federação Internacional de Futebol). Desde então, já cumprimos nossa meta de reestruturar o atendimento de urgência e emergência em Fortaleza, na região metropolitana da capital e no litoral oeste. Agora, vamos expandir o trabalho para todo o estado”, explicou Arruda Bastos.

Esta é a terceira reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa de 2014. Os dois primeiros encontros foram realizados em Brasília. A proposta é que as reuniões sejam itinerantes e ocorram nas 12 cidades-sede.

CEARÁ – No Ceará, já foi inaugurado o Hospital Regional do Cariri, com 294 leitos. Em breve, será inaugurado o Hospital Regional de Sobral, para atender a região norte do estado, e outra unidade para a assistência ao sertão central. Há ainda, em desenvolvimento, o projeto do Hospital Regional Metropolitano, que ficará próximo ao Estádio Castelão, com 561 leitos para emergência clínica e trauma.

“Este hospital não foi projetado por causa da Copa; mas, certamente, a obra foi antecipada por causa do evento”, fiz Arruda Bastos. Ao todo, serão 1.751 novos leitos neste hospital. O estado também contará com 32 Unidades e Pronto-Atendimento (UPAs), 22 policlínicas e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). “Os hospitais ficarão como legado da Copa para a população”, completa Bastos.

Antônio Silva Lima, coordenador de Epidemiologia do Município de Fortaleza, destacou, entre as estratégias de Vigilância em Saúde, o Sistema de Monitoramento Diário de Agravos (Simda). Este sistema permite o acompanhamento, em tempo real, do comportamento de doenças endêmicas, que poderá ser aplicado para a Copa. Outro ponto importante apresentado pelo município é a de descentralização dos serviços de saúde.

São seis unidades regionais onde estão distribuídos 92 centros do Saúde da Família. Para cada equipe, um profissional de saúde foi capacitado para ser a referência em Vigilância Sanitária nestes centros.

ESTRATÉGIAS – Joel Benin, assessor especial do Ministério do Esporte, lembrou que a Copa de 2014 é uma oportunidade do governo de fortalecer a plataforma de promoção do Brasil. “Queremos apresentar esse novo país em que estamos vivendo”, afirmou, ao destacar que serão instalada a nona e última câmara temática relativa ao jogos. “A de Transparência”, adiantou Benin
.
Ferrúcio Feitosa, secretário especial do Ceará para a Copa de 2014, disse que os jogos mundiais vão mostrar ao mundo o que o Brasil é capaz de fazer. ”Vamos dar o exemplo de que somos organizados”, ressaltou.

Por Leônia Vieira, da Agência Saúde – Ascom/MS (61) 3315-3580


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Nova ferramenta possibilita que profissionais de saúde se regularizem junto ao CNES

Ministério cria mais uma medida de controle e aprimoramento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Unidades que não cumprirem as novas regras terão bloqueadas as Autorizações de Internações Hospitalares

Profissionais que atuam na rede pública ou privada de saúde que tenham se desvinculado de um estabelecimento de saúde mas que ainda constem registrados naquela unidade devem requerer o desligamento do referido estabelecimento no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta é a mais nova ferramenta de controle desenvolvida pelo Ministério da Saúde para aprimorar a gestão do CNES. O cancelamento do vínculo a um determinado estabelecimento poderá ser feito pelo próprio profissional de saúde por meio da página do CNES na internet – leia, abaixo, o passo a passo para o descadastramento.

O desligamento a um ou mais estabelecimentos de saúde pode ser solicitado, de forma totalmente eletrônica, por profissionais que ainda constam como funcionários ativos em determinada Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e por tipo de vínculo. A alteração na página do CNES permite que o profissional manifeste sua vontade em atualizar o cadastro dele no sistema e também que o gestor do estabelecimento de saúde tome as providências necessárias para a devida alteração da situação profissional.

O gestor tem prazo de 30 dias para efetuar a atualização do cadastro. Caso isso não ocorra, serão bloqueadas (glosadas) as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) vinculadas aos profissionais em situação irregular, por tempo indeterminado.

BLOQUEIOS – No último mês de maio, foram bloqueadas 25.440 AIHs em todo o país, no valor de R$ 13,4 milhões. Esse número representa cerca de 3% das autorizações feitas mensalmente.

Os estados com maior incidência de distorções são os da Região Nordeste, considerando o percentual de bloqueio financeiro. A Bahia, por exemplo, teve 8,3% das AIHs bloqueadas, seguida do Pará, com 4,99%; da Paraíba, com 4,88%; do Rio Grande do Norte, com 4,11%; Ceará, com 3,29%, e Piauí, com 2,69%.

De acordo com a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (Drac) do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, esta medida consolida a Portaria 134 – publicada no último dia 5 de abril – e reforça a articulação entre governo federal, gestores locais do SUS e profissionais de saúde com objetivo de corrigir eventuais distorções no CNES.

“Mesmo com essa possibilidade de o próprio profissional de saúde solicitar a atualização do cadastro dele no CNES, o desligamento dos profissionais continua sendo responsabilidade direta dos estabelecimentos prestadores de serviços e dos gestores locais do SUS”, explica Maria do Carmo.

AVANÇOS – Este novo mecanismo de controle reforça as orientações técnicas para o registro e a operacionalização de informações do CNES. A ferramenta é um dos resultados das diretrizes contidas na Portaria 134, que estabeleceu novas regras para a alimentação do Cadastro com o objetivo de inibir o cadastramento irregular de vínculos e carga horária de trabalho dos profissionais de saúde.

SUSPENSÕES – Atualmente há 285.502 médicos vinculados a 230.858 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES. Desde 2007, o Ministério da Saúde suspendeu 10.781 agentes comunitários de saúde, 2.571 Equipes de Saúde da Família e 1.514 Equipes de saúde bucal em 1.228 municípios. As principais irregularidades identificadas foram a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal.

PASSO A PASSO – Para solicitar o cancelamento do registro a um ou mais estabelecimentos de saúde, o profissional deverá entrar na página do CNES na internet e acessar os links “Consultas” e “Solicitação de Desligamento pelo Profissional” (este espaço é exclusivo para os profissionais de saúde cadastrados no CNES).

A primeira tela irá exigir dados de identificação do profissional: CPF e data de nascimento (campos obrigatórios). Haverá um espaço para o profissional informar se é médico. Em caso positivo, deverá colocar o CRM e a Unidade da Federação correspondente.

Ao enviar a solicitação, o profissional receberá – no e-mail que ele informou ao sistema – cópia da solicitação no formato de protocolo. Ao receber esta mensagem, o profissional deverá confirmar a “solicitação de desligamento”, clicando no link “Autenticação”. Se o profissional não realizar este procedimento no prazo de 72 horas (após o recebimento do e-mail), a solicitação será desconsiderada e não será registrada no servidor nem enviada aos gestores locais para as demais providências de descadastramento no CNES.

O gestor local do SUS receberá uma mensagem eletrônica (pelo e-mail cadastrado no CNES), com a informação de “Solicitação de Desligamento pelo Profissional”, para os devidos encaminhamentos dos pedidos. As solicitações poderão ser acompanhados por meio da página do Cadastro na internet, pelo links “Consultas” / “Profissionais” / “Geral”.

O gestor local do SUS deverá entrar em contato com o estabelecimento de saúde citado pelo profissional para pedir esclarecimentos sobre a referida pendência. Após este procedimento, o desligamento do profissional será ou não efetivado no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da solicitação de de descadastramento.

Os gestores estaduais do SUS deverão ter acesso às solicitações expiradas a fim de monitorar os gestores municipais quanto aos pedidos não efetivados.

O CADASTRO – O CNES é um sistema de informações que registra os estabelecimentos públicos e privados e também os profissionais de saúde que atuam no país com o objetivo de subsidiar os gestores do SUS na implementação das políticas de saúde. A alimentação e atualização permanente dos dados do CNES são responsabilidades dos gestores municipais e estaduais do SUS.

Por Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-3580

Ministério apoia mudanças na tributação do cigarro

Medida representa avanço no combate ao tabagismo, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a participação do tabaco na mortalidade por estas doenças está acima da média mundial
O governo brasileiro vai definir um preço mínimo para o maço de cigarro, de acordo com a Medida Provisória 540, publicada nesta semana. Com as mudanças estabelecidas na MP, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81% – um avanço no combate ao tabagismo no país.

“A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a serem enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco. Certamente, esse esforço representa um dos passos mais importantes do governo, nesse sentido”, comemora Tania Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ). A Convenção é um tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinado por 172 países, que se comprometeram a reduzir o consumo de cigarro e demais derivados do tabaco.

DOENÇAS CRÔNICAS – O hábito de fumar é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o câncer a as enfermidades respiratórias. Por isso, medidas como o aumento na tributação sobre o cigarro fazem parte da proposta do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis. Esta é uma resposta brasileira no enfrentamento a um problema mundial, que estará em debate na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo mês de setembro, em Nova Iorque (EUA)
.
O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável. No Brasil, essas doenças são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%) e as doenças respiratórias crônicas (5,6%).

MORTALIDADE – Entre os brasileiros, a participação do tabagismo na mortalidade por doenças respiratórias crônica está acima da média mundial: oito em cada dez homens que morrem por esses males são tabagistas.

Entre as mulheres, são seis óbitos a cada dez. A média mundial é de cinco em cada dez óbitos entre os homens e dois em cada dez entre as mulheres. Além disso, um milhão de fumantes brasileiros, de ambos os sexos, jovens e idosos, convivem com alguma doença respiratória crônica associada ao ato de fumar.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Tabagismo (suplemento dedicado à Saúde dentro da PNAD 2008) e foram divulgados em estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). O estudo revelou que os fumantes a partir dos 30 anos, grupo que pode ser diagnosticado com doenças respiratórias crônicas dentro do recorte estudado, sofrem 40% mais com essas doenças quando comparados aos não-fumantes.

Na década de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu como premissas para reduzir o consumo de tabaco três ações: aumento do preço do cigarro, proibição de fumo em ambientes fechados e em transportes coletivos e regras rígidas e proibições em campanhas publicitárias de cigarros.

TRIBUTAÇÃO – A MP 540, publicada na última terça-feira (2), apresenta um novo modelo de tributação de cigarros no Brasil, a partir de dezembro. Ela estabelece a elevação da carga fiscal para o setor. De acordo com a Coordenação Geral de Fiscalização da Receita, o peso total dos impostos para os fabricantes de cigarros chega, atualmente, a 60%. A nova forma de tributação estabelece dois regimes, um geral e um especial. As empresas terão até o último dia útil do próximo mês de novembro para informarem ao Fisco em qual deles querem ficar.

No geral, fica fixada uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45%. Quem optar por continuar nele, necessariamente passará a ter uma carga tributária total de 81% (45% de IPI, 11% de PIS/Cofins e 25% de ICMS). Já no segundo caso, o cálculo será feito sobre uma proporção do valor do cigarro. “Com a mudança, qualquer aumento no preço gera também maior arrecadação”, explica Tânia Cavalcante.


Por Alethea Muniz e Laura Murta, da Agência Saúde – Ascom/MS
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Planos de saúde vão passar a cobrir novos 60 procedimentos

A escolha dos novos tratamentos e exames foi feita a partir de sugestões dos próprios usuários dos planos por meio de consulta pública

A partir de janeiro do ano que vem, os usuários de planos de saúde vão passar a contar com pelo menos 60 novos tipos de tratamentos e exames que atualmente não são cobertos pelas operadoras. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2) a Resolução Normativa 262 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e estabelece a cobertura assistencial mínima que as operadores são obrigadas a cumprir.

A atualização desse rol é feita a cada dois anos para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Para realizar essa atualização, foi aberta uma consulta pública que ficou no ar por 36 dias e obteve quase 7 mil contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral.

Entre essas sugestões, 70% delas foram feitas diretamente por consumidores dos planos de saúde, portanto, representam serviços que os usuários buscaram e não obtiveram cobertura dentro de seus planos de saúde. “As opiniões vieram dos usuários dos planos, então, a incorporação é de procedimentos que as pessoas sentiram falta dentro dos planos de saúde”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A partir de primeiro de janeiro de 2012, as operadoras que descumprirem a norma da ANS estão sujeitas a multa e até ao descredenciamento.

Entre os novos procedimentos que o consumidor vai passar a contar estão: cirurgias por vídeo, implante coclear, tratamento ocular quimioterápico, entre outros.

Confira no site da ANS, os novos procedimentos:

http://www.ans.gov.br/index.php/a-ans/sala-de-noticias-ans/a-ans/715-ans-publica-nova-listagem-de-coberturas-obrigatorias

Por Marina Mello, da Agência Saúde

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Brasil instala primeiro banco de leite humano em Cabo Verde

Além de participar, por webconferência, da inauguração no país africano, o ministro Padilha lança projeto que vai conectar países para fortalecer os bancos de leite

O Brasil inaugura nesta segunda-feira (1º/08) o primeiro banco de leite humano do Cabo Verde. “A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano mais uma vez rompeu fronteiras. Chegou à África em 2008 e, neste novo e desafiador continente, agora atua em três países: Moçambique, Angola e agora Cabo Verde”, lembra o coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (BLH), João Aprigio Guerra de Almeida. Para marcar a inauguração, o ministro Alexandre Padilha faz um pronunciamento para os 23 países que integram a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, durante abertura da Semana Mundial de Amamentação, às 9 horas, no Rio de Janeiro.

Padilha lança, nessa mesma ocasião, o projeto Tel@ rBLH (Telessaúde), que visa ampliar o intercâmbio do conhecimento e a transferência de tecnologia no âmbito de atuação da rede de bancos de leite humano e de suas respectivas interfaces no campo da saúde da mulher e da criança. O coordenador da Rede BLH avalia que a ação coordenada, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e um efetivo sistema de gestão do trabalho em rede são os mais importantes elementos de sustentação para a expansão e consolidação dessa rede.

“A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) projetou um incremento populacional de 19,4%, entre 2005 e 2020. Esta expansão representa uma expectativa de cerca de 11,6 milhões de nascimentos no período. Nesse contexto, o aleitamento materno se configura como uma ação estratégica no que tange a reversão dos índices de morbidade e mortalidade infantil que persistem na região”, explica Almeida.

LIDERANÇA E APOIO - O coordenador da Rede BLH salienta que se trata de uma iniciativa pioneira, que muito contribuirá para que o Rede Cegonha alcance seus objetivos em termos de qualificação da atenção neonatal em termos de segurança alimentar e nutricional. Almeida explica ainda que o diferencial da iniciativa brasileira está no fato de o Sistema Único de Saúde tratar o leite como um alimento funcional e selecionar diferentes tipos de leite para atender a necessidades específicas dos bebês. “Além disso, não tratamos o leite materno apenas como uma secreção. Nós também visamos apoiar o aleitamento”, resume.

Composta por 201 bancos de leite em operação e 15 em fase de implantação, a Rede BLH é a maior e mais complexa do mundo. Por ano, cerca de 150 mil litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada são distribuídos a mais de 135 mil recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva ou semi-intensiva, envolvendo a participação de 115 mil mães que integram voluntariamente o programa de doação. Além disso, a cada ano mais de 1,35 milhões de mulheres, gestantes e nutrizes, recorrem aos Bancos de Leite Humano em busca de apoio assistencial para amamentar diretamente seus filhos.

“Dado o reconhecimento mundial da iniciativa brasileira, os bancos de leite passaram a figurar na nossa agenda de cooperação internacional e o Brasil assumiu a liderança nessa área, exportando um conjunto de tecnologias com custo baixíssimo, mas que beneficia mais de 173 mil recém-nascidos abaixo do peso”, observa Almeida. As tecnologias foram desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Saiba mais aqui sobre a Rede Brasileira de Banco de Leite Humano

Saiba mais aqui sobre o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, coordenado pelo Brasil

Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde

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Campanha da Amamentação convoca sociedade a apoiar a mulher

Ministro Alexandre Padilha lança Semana Mundial da Amamentação no Rio de Janeiro com a presença da madrinha Juliana Paes

Nas atividades da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) deste ano, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vão defender o apoio de todos para garantir às mães condições de amamentar seus filhos até os dois anos de idade, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde. Apesar do tempo médio do período de aleitamento materno no país ter aumentado um mês e meio, de 1999 a 2008, o Brasil ainda está em um patamar baixo. A OMS considera como ideal que 90% a 100% das crianças menores de seis meses tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo. No Brasil, esse índice é de 41%.

Na campanha deste ano, o Ministério da Saúde e a SBP querem conscientizar a sociedade de que, apesar do aleitamento materno ser um ato natural, precisa de apoio de todos, da família, dos profissionais de saúde, empregadores, e, especialmente da mídia e dos formadores de opinião. A atriz Juliana Paes, que está amamentando seu filho Pedro, será a madrinha da SMAM. A semana é comemorada de 1 a 7 de agosto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha participou da abertura da SMAM e do lançamento da campanha hoje (1), no Rio de Janeiro.

GUIA - Durante o evento, foi lançado o Guia dos Direitos da Gestante, uma publicação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Unicef (Programa das Nações Unidas para a Infância). O guia é uma espécie de instrumento para a capacitação de agentes multiplicadores, que terão como função transmitir informações às comunidades sobre os direitos das mães à amamentação.

“É de fundamental importância que todos os segmentos da sociedade, mídia, formadores de opinião, familiares e empregadores, ajudem às mães na superação dos obstáculos que, muitas vezes, as impedem de continuar amamentando seus filhos”, observa Padilha. O ministro chama a atenção para o fato de que o aleitamento materno, por estar diretamente relacionado à redução da mortalidade infantil e neonatal, contribui, de forma significativa, para cumprimento das metas assumidas pelo Brasil, com a OMS.

Uma dessas metas é a de reduzir em dois terços a mortalidade em menores de cinco anos entre 1990 e 2015. “O Brasil está em condições de atingir esta meta já em 2012, ou seja, três anos antes do prazo fixado pela OMS”, ressaltou Padilha. Também está entre os compromissos do Brasil o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal e Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

A SMAM foi idealizada pela WABA (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno) e tem sido comemorada em 150 países com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. A comemoração da SMAM tem se mostrado um método efetivo de mobilização de todos os segmentos da sociedade em defesa da amamentação.

BENEFÍCIOS – O aleitamento materno é a mais antiga estratégia natural de vínculo, proteção e nutrição para a criança. Constitui a mais econômica e eficaz intervenção para redução da morbimortalidade infantil. O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão. Funciona como uma vacina, protegendo a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.

Para as mães, o ato de amamentar ajuda na perda peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. Também reduz o risco de diabetes, de câncer de mama e de ovário.

ECONOMIA - Não amamentar pode significar sacrifícios para uma família com pouca renda. Em 2004, o gasto médio mensal com a compra de leite para alimentar um bebê nos primeiros seis meses de vida no Brasil variou de 38% a 133% do salário-mínimo, dependendo da marca da fórmula infantil.

AÇÕES – Para incentivar o aleitamento materno, o Ministério da Saúde possui a Rede Amamenta Brasil, que está presente em mais de mil Unidades Básicas de Saúde do País. Existe também a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, em parceria com a UNICEF, que hoje já conta com 337 hospitais credenciados em todos os estados brasileiros e o Método Canguru, que promove o contato pele a pele entre mãe e bebê.

Também faz parte das ações de incentivo, o programa de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. Nesta ação, o Ministério da Saúde capacita profissionais para sensibilizar gestores e empregadores a adotarem uma série de medidas de apoio à amamentação da mulher trabalhadora. Entre as medidas, destacam-se a adesão à licença maternidade de seis meses, a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas, o respeito às leis que protegem este ato, entre outras.

REDE CEGONHA - No dia 28 de março de 2011, o Governo Federal reforçou as estratégias de fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher e do recém-nascido com o lançamento da Rede Cegonha. A Rede tem entre suas principais ações a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde

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Ubá atinge metas em campanhas de vacinação

A cidade de Ubá atingiu as metas de cobertura vacinal nas Campanhas contra o Sarampo e Poliomielite, iniciadas no dia 18 de junho deste ano de 2011.

Contra o Sarampo foram vacinadas 7.794 crianças, número que corresponde a 96,92% da população total na faixa etária alvo; e contra a Poliomielite 6.479 crianças com 97,27% da população alvo. O Ministério da Saúde estabelece uma meta de 95% da população alvo.
Os resultados obtidos foram conquistados através do esforço conjunto entre Secretaria de Saúde, ESF’s, Policlínica e Setor de Epidemiologia.
No dia 13 de agosto terá início a 2ª Etapa daCampanha Contra a Poliomielite.