Ubá Postos de Saúde passam por reparos

Para melhor atender aos usuários, a Prefeitura de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizara obras nos Postos de Saúde dos bairros Santa Bernadete e Cohab.
Os Postos entrarão em obras nesta quinta-feira, 25 e a partir da segunda, 29, os usuários poderão procurar os novos locais de atendimento.
Usuários do PSF Santa Bernadete deverão procurar a antiga sede do Núcleo do Câncer, que fica à Rua Antenor Machado, em frente à Secretaria de Saúde.
Usuários da Cohab deverão procurar a Unidade Básica de Saúde do bairro Pires da Luz.
Os reparos nos postos devem durar cerca de três meses.

Teste rápido diagnostica tuberculose em duas horas

Expectativa é que exame esteja disponível no SUS até o segundo semestre do próximo ano. Primeira fase de implementação foi concluída em Manaus e no Rio de Janeiro, com grande aceitabilidade pelos profissionais de saúde
Um teste inovador para a identificação rápida da tuberculose será oferecido no Sistema Único de Saúde até o segundo semestre do próximo ano. O GeneXpert – testado experimentalmente em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ) – é capaz de diagnosticar a doença em duas horas e com risco mínimo de contaminação, uma vez que a análise é totalmente automatizada, sem a necessidade de manuseio das amostras pelo profissional de saúde responsável pelo exame. Além disso, o teste identifica – também de forma mais rápida e com maior precisão – resistência ou não à rifampicina, que é o antibiótico usado no tratamento da tuberculose, o que facilita a prescrição também mais ágil e correta do tratamento da doença.
“Quanto mais rápido é o diagnóstico da tuberculose, mais rápida também é a cura e menor é o risco de sequela ao paciente e de disseminação da doença”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O estudode implementação, aceitabilidade e custo-efetividade do uso do teste rápido para tuberculose é financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates, com investimento de 1,8 milhão de dólares. Depois de Manaus e do Rio de Janeiro – onde começou no último mês de fevereiro, com um total de 13.307 testes realizados – o projeto segue para as demais capitais do país.
Dos exames feitos em Manaus e no Rio, 14,2% deram positivos. A avaliação preliminar dos testes revelou que, além do diagnóstico mais rápido da doença, foram identificados – também mais rapidamente – casos de resistência à rifampicina e uma grande aceitabilidade do método pelos profissionais de saúde. No exame tradicional (a baciloscopia do escarro), o resultado leva 24 horas e outros 60 dias para a análise da cultura de identificação de micobactérias. “O GeneXpert é totalmente automatizado. É uma máquina que identifica fragmentos do DNA da micobactéria no escarro. Por isso, ele é bem mais seguro para o profissional de saúde”, destaca o ministro.
SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE– No exame tradicional, são necessários 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e outros 42 dias para se obter o diagnóstico de especificidade e sensibilidade (à rifampicina), que não ultrapassam 60% de precisão. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e especificidade chegam a 92,5% e 99%, respectivamente. “O que diminui radicalmente a possibilidade de um resultado falso positivo”, observa Alexandre Padilha.
Com o novo teste rápido de tuberculose, espera-se, portanto, o aumento dos percentuais de detecção segura da doença para o tratamento precoce, maior agilidade no diagnóstico da chamada “tuberculose resistente” e, consequentemente, a redução da morbidade e mortalidade pela doença.
CENÁRIO– Ano passado, o país registrou 71.337 casos de tuberculose. A publicação Saúde Brasil, apresentado pelo Ministério da Saúde na última semana, aponta uma queda média da taxa de incidência da tuberculose de 1,3% por ano, entre 2001 e 2011, totalizando uma taxa de 37,1/100 mil habitantes. Neste período, a quantidade aproximada de óbitos pela doença foi de 4,6 mil.
Aproximadamente 66% dos casos de tuberculose notificados em 2011 são do sexo masculino. A frequência é maior entre homens de 25 e 34 anos e a incidência é maior entre 45 a 54 anos. Para o sexo feminino, tanto a frequência quanto a incidência são maiores entre 25 e 34 anos.
RECONHECIMENTO– Ano passado, o Brasil conquistou o reconhecimento do Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo alcance antecipado do Objetivo do Milênio no controle da tuberculose. A meta estipulava a reversão da incidência e da mortalidade da doença até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida quatro anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução de 50% na taxa de mortalidade, segundo estimativas da própria Organização, e tendência de queda da taxa de incidência, na comparação de dados entre 1990 e 2011.
AÇÕES– Desde 2002, o investimento do Ministério da Saúde no controle da doença foi ampliado em 17 vezes. Há uma década, foram destinados 5,2 milhões de dólares para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Em 2011, os recursos chegaram a 87,7 milhões de dólares.
Como a tuberculose atinge principalmente populações carentes, com dificuldade de acesso aos serviços de saúde e baixa prioridade para o desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, o Ministério da Saúde buscou aproximar as ações estratégicas de maneira mais integrada a outros programas, como Saúde da Família. O PNCT também passou a incorporar o escopo do Plano Brasil Sem Miséria, que tem por objetivo alcançar as famílias extremamente pobres que não estão incluídas nos programas de transferência de renda, e viabilizar o acesso aos serviços públicos na área de educação, saúde, saneamento básico, assistência social, segurança alimentar, entre outros.

Por Jorge Alexandre Araújo, da Agência Saúde – Ascom/MS
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Hemobrás produz primeiro hemoderivado para o SUS

A cola de fibrina será usada em cirurgias cardiovasculares, hepáticas, ortopédicas e neurocirurgias. Quatro hospitais públicos pernambucanos serão os primeiros a receber
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) fará a distribuição do primeiro hemoderivado produzido pela estatal, vinculada ao Ministério da Saúde. A cola de fibrina produzida no laboratório da estatal chegará primeiro para quatro hospitais públicos de Pernambuco. Trata-se de um selante biológico elaborado com o plasma humano que reduz ou detém hemorragias em cirurgias cardiovasculares, hepáticas, ortopédicas e neurocirurgias. Em um ano, os hospitais da Restauração (HR), do Câncer de Pernambuco (HCP) e Oswaldo Cruz (HUOC) e ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) vão receber 3,4 litros de cola de fibrina, o suficiente para 680 cirurgias -- consumo médio é de 5 ml por procedimento.
Para o presidente da Hemobrás, Romulo Maciel Filho, este é um marco para o Brasil na capacidade da produção de hemoderivados. “Isso é efetivamente o primeiro produto da Hemobrás, e o prenúncio da construção da autossuficiência brasileira”, afirmou. No Brasil, atualmente são utilizados cerca de cinco litros de cola de fibrina por ano, basicamente pela rede privada.
Até então, a cola de fibrina era obtida exclusivamente por importação e usada, sobretudo, na rede privada, pois o Ministério da Saúde tinha dificuldade de adquiri-la devido ao alto custo no exterior -- que chega a R$ 1 mil cada ml -- e à baixa oferta diante da demanda mundial. A fabricação no Laboratório de Cola de Fibrina da Hemobrás, atualmente em uma área cedida pelo Hemope, será financiada pelo Ministério da Saúde. Com isso, além de oferecer qualidade internacional, a cola brasileira proporcionará economia aos cofres públicos e ampliação do acesso da população à saúde.
A Hemobrás enviará o produto a partir desta segunda-feira, aos hospitais, sem nenhum custo direto, sendo cada remessa em média de 200 ml. Para o HR, está previsto 1 litro de cola de fibrina por ano para neurocirurgias. Para o HUOC, serão 800 ml para cirurgias hepáticas e transplantes de fígado no mesmo período. Para o Procape, serão 800 ml para cirurgias cardiovasculares ao longo dos próximos 12 meses. Já para o HCP, serão 800 ml para cirurgias de cabeça e pescoço.
A expectativa da Hemobrás é, posteriormente, distribuir o selante biológico para outros hospitais públicos de Pernambuco e também de outros estados. Todos seguirão os mesmos pré-requisitos: serão selecionadas pelo Ministério da Saúde por possuírem demanda dos procedimentos para o qual o hemocomponente é recomendado, contarem com estrutura para seu correto armazenamento e disporem de profissionais com experiência em seu manuseio.
“Nosso plano junto ao Ministério da Saúde é produzir o suficiente para atender usuários do SUS em todo o País que antes não tinham acesso à cola de fibrina.Para 2013, a previsão são 13 litros; mais 14 litros em 2014 e outros 16 litros em 2015”, salienta o chefe do Serviço de Produção de Cola de Fibrina, Frederico Monteiro.
A cola de fibrina não possui contraindicação ou risco de rejeição. “Ao contrário, provoca a regeneração de ossos e tecidos e a formação de novos vasos. Ela não substitui os tradicionais pontos, mas atua como um complemento, um vedador e acelerador do processo de cicatrização”, afirma o consultor científico da Hemobrás, Wellington Cavalcanti, que fará a demonstração e o treinamento dos médicos quanto ao uso do produto nas cirurgias, quando solicitado pelos hospitais beneficiados.
DISTRIBUIÇÃO - A distribuição produto será feita do Laboratório da Hemobrás diretamente para os serviços de hemoterapia das unidades de saúde, em caixas que manterão a temperatura de transporte abaixo de 20°C negativos (a mesma sob a qual deverá ficar armazenada até ser utilizada). A apresentação do material é na forma líquida, em frascos-seringa que variam de 1 ml a 6 ml. O produto pode ser usado imediatamente após seu descongelamento, que ocorre em aproximadamente oito minutos.
Saiba mais sobre a cola de fibrina da Hemobrás
O que é => A cola de fibrina da Hemobrás é um selante biológico elaborado a partir do plasma humano, que por sua vez é um dos componentes do sangue.
Como é feita => O método que a Hemobrás desenvolveu utiliza um equipamento especialmente desenhado para a produção de cola de fibrina, a partir de seis bolsas de plasma, com todas as variáveis de produção controladas. Para garantir a segurança do produto, é aplicado um método de inativação viral do plasma, além de testes de biologia molecular para detecção do genoma dos vírus HIV, HCV, HBV, HAV e Parvovírus B19 nos plasmas que serão utilizados na obtenção da cola de fibrina.
Para que serve => As situações nas quais a cola de fibrina tem sido empregada com sucesso vão desde cirurgias cardíacas, vasculares, ortopédicas, neurológicas e plásticas de alta complexidade, passando por cirurgias dentárias em pacientes com coagulopatias e tratamento de hemorragias digestivas altas.
Como é a aplicação => A cola de fibrina é normalmente usada em locais que os clínicos ou cirurgiões não têm acesso ou não têm como promover a hemostasia (coagulação) pelos métodos tradicionais, como sutura ou eletrocoagulação.
Como age no corpo humano => O selante de fibrina reproduz a fase final da coagulação sanguínea, onde o fibrinogênio é convertido em fibrina na presença de trombina, fator XIII, fibronectina e cálcio ionizado (proteínas do plasma). A trombina e o fibrinogênio promovem o “selamento” da área cirúrgica.
Por Daniela Oliveira, da Assessoria de Comunicação da Hemobrás
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MS libera R$ 21,3 mi aos hospitais universitários

Os recursos serão destinados ao custeio de três instituições que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
O Ministério da Saúde liberou R$ 21,3 milhões para três instituições que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Do total, R$ 10,2 milhões serão destinados ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ) e R$ 7,7 milhões ao Hospital São Francisco de Assis (UFRJ). Os outros R$ 3,3 milhões são para o Hospital Onofre Lopes (UFRN).
O REHUF é um programa desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Para as universidades contempladas, o valor corresponde a 60% do total destinado ao custeio dos serviços realizados pelos hospitais em 2012.
O financiamento do REHUF é dividido em três blocos: custeio; compra de equipamentos; e a realização de obras de reformas. Em 2012, o repasse global, somente para custeio, totalizará R$ 270 milhões. Deste montante, R$ 118,8 milhões já foram transferidos para 45 instituições de ensino.
No total, em 2012 os hospitais universitários contam com o volume de R$ 585 milhões -- R$ 85 milhões a mais do que no ano passado. Além do recurso destinado ao custeio, o Ministério da Saúde totalizará, até o final do ano, o repasse de recursos para a realização de obras de reforma (R$ 180 milhões) e compra de equipamentos (R$ 135 milhões).
GERAL –Criado em 2010, o REHUF visa a melhoraria da gestão hospitalar para a qualificação da assistência, do ensino e da pesquisa. A compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades são os focos dessa linha de financiamento. Em última instância, o REHUF contribui para a modernização dos hospitais e a melhoria das condições de ensino aos alunos da área da saúde.
O recurso do REHUF é adicional, complementando outras fontes de financiamento dos hospitais, dando apoio às atividades das unidades. Em 2011, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,9 bilhão aos hospitais universitários. Destes, R$1,19 bilhão foram destinados à produção de serviços e outras modalidades de incentivos. O restante referia-se ao saldo REHUF de 2010 e ao REHUF 2011.

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS

Estabelecimentos	Valor (R$)
UFRJ- Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	10.248.353,52
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital São Francisco de Assis	7.745.866,56
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Hospital Onofre Lopes	3.390.070,04
TOTAL	21.384.290,12

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde - Ascom/MS
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SAÚDE DA MULHER

                                        

Mortalidade feminina cai 12% nos últimos 10 anos

As doenças cerebrovasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as isquêmicas do coração, como o infarto, tiveram as taxas reduzidas.
O Brasil reduziu em 12% a mortalidade feminina nos últimos 10 anos. No período de 2000 a 2010, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por mil mulheres para 3,72. Este é um dos estudos do Saúde Brasil (edição 2011), publicação do Ministério da Saúde.
“Essa redução mostra que o país tem qualificado assistência à mulher, mas também demonstra que temos de continuar priorizando as causas dos óbitos das mulheres, como o câncer de mama”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Todas as regiões do país tiveram suas taxas reduzidas. A maior redução foi verificada na região Sul do país (14,6%), seguida pela região Sudeste (14,3%). A região Centro-Oeste apresentou redução de 9,6%, enquanto as regiões Nordeste e Norte, apresentaram redução de 9,1% e 6,8%, respectivamente.
Entre as principais causas de mortalidade feminina estão as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC)e o infarto, que aparecem em primeiro lugar representando 34,2%. No entanto, as doenças cerebrovasculares e as isquêmicas do coração apresentaram redução no período de 2000 a 2010. A taxa das doenças cerebrovasculares em mulheres, como o AVC, caiu de 43,87 em 2000, para 34,99 em 2010. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto, também tiveram a taxa reduzida de 34,85 para 30,04.
“A melhoria na assistência à saúde, o aumento da expectativa de vida aliado à ampliação do acesso à informação, assim como a redução do tabagismo contribuíram para termos um impacto positivo nas  mortes de jovens,” disse Deborah Malta, diretora de Análise de Situação em Saúde, do Ministério da Saúde.
Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gordura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão. Para ampliar e qualificar a assistência às vitimas de infarto e AVC, o Ministério da Saúde está investindo nas linhas de cuidado dessas doenças. Entre as novidades para o infarto está a inclusão dos medicamentos tenecteplase, alteplase e clopidogrel - para continuidade do tratamento, além do troponina que é o teste rápido para diagnóstico do infarto. Já para o AVC, a novidade também está na incorporação do trombolítico alteplase, além da ampliação de serviços habilitados para assistência às vítimas da doença.
CAUSAS - As neoplasias representam a segunda maior proporção de óbitos em mulheres em 2010, no total de 18,3%. Dentro das neoplasias, o câncer de mama tem o maior índice (2,8%), depois o câncer de pulmão (1,8%) e câncer do colo do útero (1,1%).
Como forma de prevenção do câncerde mama e do colo de útero, o Ministério da Saúde tem investido no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançando no ano passado. Entre as ações está a incorporação do Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama e a expansão dos serviços de radioterapia no país.
Na faixa etária a partir dos 30 anos, as doenças do aparelho circulatório e neoplasias se confirmaram como as causas mais frequentes de óbitos. Já nos menores de 10 anos predominaram as afecções perinatais, e entre mulheres de 10 a 29 anos de idade, as causas externas, como, por exemplo, acidentes e agressões.
FECUNDIDADE - O estudo revela novo perfil da população feminina, apontando para envelhecimento desde público. Entre 2000 a 2010, a taxa de fecundidade geral no Brasil caiu de 2,38 para 1,9 filhos por mulher, valor inferior ao chamado nível de reposição que é de 2,1 filhos por mulher.
Em 2010, a esperança de vida das mulheres era de 77,32 anos, enquanto a dos homens era de 69,73 anos, o que corresponde a uma diferença de mais de sete anos.

MORTALIDADE MATERNA – O estudo Saúde Brasil também trouxe a taxa de mortalidade materna de 2010, que chegou a 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Na comparação com os últimos 20 anos (1990 a 2010), a razão da mortalidade materna no Brasil caiu 50%.
Para continuar reduzindo esses índices, o Ministério da Saúde lançou no ano passado a estratégia Rede Cegonha, que vem ampliando e qualificando a assistência à mulher e ao bebê. Já foram destinados R$ 3,3 bilhões para execução das ações da rede, além de mais de R$ 89 milhões para fortalecer o pré-natal no SUS. Mais de 4.800 municípios já aderiram à estratégia, com a previsão de atendimento de mais de dois milhões de gestantes no país.

Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde – Ascom/MS
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TRANSPARÊNCIA Ministério lança novo espaço do Proadi-SUS

Espaço conta com informações sobre a gestão, legislação e os projetos realizados no programa de apoio ao desenvolvimento do Sistema Único da Saúde

O Ministério da Saúde lança nesta semana o novo espaço do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A página, hospedada no portal do Ministério, pode ser acessada diretamente digitandohttp://www.saude.gov.br/proadisus, tem informações sobre a criação e a gestão do programa, a legislação e normas correlatas, os projetos executados no triênio 2009-2011 e os que serão executados no período de 2012-2014.

A finalidade do novo espaço é divulgar os trabalhos realizados e as entidades de saúde de reconhecida excelência no âmbito dos projetos de apoio ao Proadi-SUS. O programa é voltado para o desenvolvimento, incorporação e transferência de novas tecnologias e experiências em gestão no SUS.

O diretor do Departamento de Economia da Saúde, Adail Rollo destacou a importância da publicação da nova página sob o ponto de vista do controle social. “Esta iniciativa é mais um passo na política de transparência da gestão do Ministério da Saúde e do Governo Federal”, completou.

PROGRAMA - Segundo aLei 12.101/2009, essas entidades de saúde podem ter isenção de contribuições para a seguridade social, por meio de projetos que contribuam para o desenvolvimento institucional do SUS, nas áreas de estudos de avaliação e incorporação de tecnologias, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público em saúde e desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde.

Os hospitais de excelência apresentam os projetos ao Ministério da Saúde, que faz a análise e a aprovação. Em seguida, é celebrado um termo de ajuste entre as partes para o projeto ser desenvolvido com os recursos despendidos pela entidade de saúde, que não podem ser inferiores ao valor total das isenções usufruídas a que esta instituição tem direito em função do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (Cebas).

O monitoramento e a avaliação dos termos de ajuste são realizados pelos órgãos do Ministério da Saúde ou entidades vinculadas, participantes do programa, considerando cada um dos projetos e as suas características. A responsabilidade pelo monitoramento da gestão administrativa dos projetos é da Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN), do Departamento de Economia da Saúde.

Atualmente, são 108 projetos em execução, totalizando cerca de R$ 921,7 milhões em isenções fiscais, entre os anos de 2012 e 2014. Estes projetos estão ligados a diversas áreas do SUS, desde a Atenção Primária até a Alta Complexidade. E contemplam ainda a qualificação e o aprimoramento da gestão, inovação cientifica e tecnológica, a capacitação dos profissionais e de trabalhadores do SUS.

Por Amanda Costa, da Agência Saúde – Ascom/MS
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ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Ministério reduz idade mínimapara cirurgia bariátrica no SUS

Nova política no combate à obesidade grave traz novas propostas para realizar a cirurgia bariátrica, procedimento de alta complexidade

Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.

Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.

O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. “Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes”, destaca o ministro.

Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. “Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”, completa.

A decisão consta da  consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.

Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.

NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.

Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. Além da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia. Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da região posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do procedimento ‘Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia bariátrica’.

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL- Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente a cirurgia bariátrica, o documento também prevê incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios, quando recomendados ao paciente da cirurgia bariátrica, em hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde. São todos exames obrigatórios: Endoscopia digestiva alta – indispensável para o diagnóstico de doenças do estômago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bactéria, a infecção deve ser erradicada no pré-operatório; Ultrassonografia de Abdome Total - permite diagnosticar colelitíase (pedra na vesícula) e esteatose hepática (problema de fígado gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.

Encontra-se ainda no rol de exames, o Ecocardiografia, que permite a avaliação cardiológica necessária para fechar a avaliação do risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Tem também a Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para avaliação em pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir para o diagnóstico e orientação quanto ao quadro respiratório do paciente.

RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.

HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também encontra-se em consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso grave.Os hospitais terão o período de um ano para se adequarem aos novos critérios, inclusive os 80 hospitais  habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as exigências para habilitação está oferta de internação hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para intervenções bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. A equipe mínima de profissionais deverá conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares, além de equipe complementar. O estabelecimento deverá ter equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos.

Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS
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EXPOEPI Mostra com ações de sucesso em vigilância em saúde começa hoje

A programação contempla exposições, palestras e reuniões da área de Saúde que deram certo. No evento será lançado a nova edição do Saúde Brasil.

A 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi) será aberta oficialmente nesta  terça feira (16) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até sexta-feira (19), mais de três mil pessoas irão debater e trocar experiências sobre assuntos relevantes para o aprimoramento do setor. O encontro mobiliza trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as regiões e estados brasileiros. A solenidade de abertura do evento está marcada para as 19 horas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

No evento serão realizadas palestras com especialistas, reuniões técnicas, exposições, e vários estandes com temas da área de saúde pública. Na mostra serão premiados profissionais e serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde.  A programação completa da 12ª Expoepi está no site http://www.expoepi.com.br/index.php/programacao.

“ A Expoepi é uma oportunidade para que gestores, estudantes, pesquisadores e profissionais da Saúde mostrem suas ações na área de vigilância epidemiológica”, observa o ministro. Segundo ele, estas informações servem avaliar o cenário da situação da saúde do país, das cidades, dos estados e o risco ou não de novos agravos. “A troca de experiência é fundamental para construirmos uma série de avanços para os próximos anos”, afirmou Padilha.

Entre as atividades previstas está o lançamento da nova edição do Saúde Brasil – uma análise geral da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte. A publicação, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde.

A Expoepi tem como objetivo dar visibilidade às ações de vigilância em saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento da área. “Além de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da área da Saúde, o evento tem também como objetivo disseminar os bons exemplos que deram certo no SUS”, observa o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Na edição de 2012 houve um recorde de trabalhos inscritos: 805 experiências e trabalhos técnico-científicos que serão premiados nas diferentes áreas constitutivas da vigilância em saúde. As experiências vencedoras, divididas em 10 grandes áreas, receberão o prêmio de R$ 50 mil, enquanto que os trabalhos de especialização, mestrado e doutorado receberão, respectivamente, R$ 6 mil e R$ 9 mil e R$ 12 mil. A 12ª Expoepi também homenageará profissionais que prestaram relevantes serviços à saúde pública do país.

Para este ano, a Expoepi 2012 traz ainda grandes novidades, como as exposições: “Percurso Histórico das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças no Brasil” e o “Novo Festival Internacional de Humor e Arte em Aids”. A exposição pretende abordar a saúde como uma dimensão da vida humana e social que transcende em muito os aspectos puramente médicos e biológicos. Já o Festival de Humor e Arte em Aids tem como meta  incentivar a produção de obras criativas para a promoção de estilos de vida saudáveis relacionados ao HIV/AIDS.

Realizada anualmente desde 2001, a Expoepi estimula o intercâmbio de informações e experiências entre representantes das três esferas do Sistema Único de Saúde: governo federal, estados e municípios. A participação ativa de representantes e trabalhadores do SUS no encontro reflete a incorporação crescente da epidemiologia no planejamento, na análise e na reorientação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em saúde pública. Além disso, reafirma a valorização dos profissionais empenhados em monitorar e promover a saúde, prevenir doenças e agravos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

A 12ª Expoepi poderá ser acompanhada pelos siteswww.expoepi.com.bre www.saude.gov.br/svs

Por Kattiúscia Alves, da Agência Saúde – ASCOM/MS
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Governo de Minas inaugura centro inédito para atender pessoas com deficiência Parceria da Sectes e o Inatel vai possibilitar o desenvolvimento de equipamentos para atender pessoas com diferentes tipos de deficiência

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) investe no desenvolvimento e na fabricação de instrumentos tecnológicos que assegurem autonomia e independência a pessoas com deficiência. No próximo dia 1º de agosto, às 14h, o secretário de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, inaugura em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, o Centro de Transferência de Tecnologia Assistiva (CDTTA).  O foco é a aposta na melhoria de qualidade de vida aos deficientes. O centro é resultado de parceria com o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). O governo mineiro está investindo cerca de um milhão e duzentos mil reais na implantação deste CDTTA.

Esta iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações do programa Rede Mineira de Tecnologia Assistiva, do Governo de Minas, voltado para o atendimento de um universo de cerca dois milhões e seiscentos mil deficientes existentes no Estado, de acordo com avaliações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O nosso objetivo é a consolidação da Rede Mineira de Tecnologia Assistiva”, destaca o secretário Narcio Rodrigues, ressaltando também a implantação da Rede Tecnológica das APAES – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em 148 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado. Os recursos alocados para esta iniciativa é de R$5.429,769,14, usados na capacitação profissional e no desenvolvimento de equipamentos especiais  na área de inclusão digital, além de oficinas voltadas para o processamento de alimentos.

Em Pará de Minas, o governo planeja também a implantação de incubadora de tecnologia Assistiva, reunindo empresas com conhecimento na área e a criação de um núcleo de qualificação profissional na montagem de órtese e prótese, com a previsão de R$1.709.198,00 em investimentos. Será instalado ainda um programa de qualificação e formação de professores e pais para atendimento às APAES e escolas especializadas voltadas para o deficiente.

Já em Diamantina, no Hospital Nossa Senhora da Saúde, investimento da ordem de R$1,7 milhão, será aplicado em reabilitação e montagem de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para deficientes daquela região. Estas iniciativas tem também a parceria do Governo Federal. “Estamos aguardando a liberação destes recursos para darmos inicio aos investimentos”, cobra o secretário, destacando que na formalização da parceria está o sucesso no atendimento aos de deficientes.

Equipamentos

O Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva de Santa Rita do Sapucaí estará integrado às ações já desenvolvidas pela área de engenharia biomédica do Inatel. Com a experiência acumulada de ser uma das seis instituições de ensino no Brasil que oferece o curso de graduação em Engenharia Biomédica, o Instituto vem desenvolvendo desde 2003, alguns projetos que irão se somar a outros que serão formulados pelo CDTTA.

Entre eles se destacam o elevador ortostático que vem sendo desenvolvido há dois anos e sua principal finalidade e um novo tratamento através da reeducação da marcha para pessoas com lesão na medula, basicamente para pacientes com tetraplegia e paraplegia. Os efeitos práticos do elevador são: aquisição de independência para atividades rotineiras como tomar banho, higiene pessoal e a transição da cadeira para outros locais.

Bruno Medeiros, paciente que participou da pesquisa do elevador no período de abril de 2010 a dezembro de 2011, comemora os avanços conquistados com o uso do equipamento. “Depois de quase dois anos consegui, com o elevador, apoiar os pés no chão e aprender a trocar passos. O ganho de confiança e força nas pernas foi gradativo. Após o aprendizado experimentei o gostinho de andar com ele e sem ele”, revela Bruno, que retornou a andar e conquistar a sua autonomia.

Além do elevador, o Centro desenvolve também a cadeira de rodas micro controlada com “joystick”. Segundo os engenheiros do Inatel, ela tem um diferencial em relação a algumas marcas existentes no mercado. Além do custo reduzido, ela tem comando de voz, um design mais confortável, além de maior potência que lhe permite de percorrer longas distâncias com  economia de energia.

O telefone móvel emergencial para pessoas com deficiência auditiva é outra inovação que o CDTTA irá oferecer aos deficientes mineiros. Por meio de um aplicativo que poderá ser baixado no aparelho de celular comum, o surdo terá condições de comunicar-se com setores de emergência como polícia, bombeiros e sistemas de saúde.

Parceria

O diretor da Inatel, Marcelo de Oliveira Marques, está convencido de que o empenho dos seus  profissionais  somado ao decisivo apoio do Governo de Minas, através da Sectes e da Fapemig fará do CDTTA um espaço para desenvolvimento de tecnologias que contribuirão com a qualidade de vida dos deficientes físicos da região, do Estado e do Brasil.

"As atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico já contribuem com o desenvolvimento de nosso país na razão de que promovem a inovação nas empresas, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Com a implantação do CDTTA, as pesquisas e trabalhos desenvolvidos em nosso curso de Engenharia Biomédica poderão ser mais facilmente transformados em produtos e equipamentos que possibilitarão o aumento da autonomia, da independência e qualidade de vida dos cidadãos com deficiência."

SES promove o 1º Seminário Regional de Saúde da Mulher e da Criança em Ubá

A Superintendência  Regional de Saúde de Ubá (SRS/Ubá) realizou nos dias 25 e 26 de julho de 2012 o primeiro Seminário Regional de Saúde da Mulher e da Criança, que ocorreu na sede da Unidade, e contou com a grande representatividade dos municípios que pertencem  URS/Ubá.

O Seminário foi direcionado aos coordenadores da Atenção Primária à Saúde, Referências técnicas municipais e prestadores de serviços na área da saúde da mulher e da criança, abordou temas relacionados ao controle do Câncer de Mama e Colo do útero nas micros de Ubá e Muriaé, implantação dos programas SISPRENATAL WEB, Rede Cegonha e Mães de Minas.

Na solenidade de abertura Franklin Leandro Neto, Diretor da Unidade Regional de Saúde, enfatizou a importância da mobilização  e a implementação e consolidação da Política Pública de Saúde da Mulher e da Criança no Estado de Minas Gerais.

O evento teve a participação da Referência Estadual do Programa Mães de Minas, Diana Martins Barbosa, do Representante do Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella, Fabrício Guimarães Santos Resende, do Médico obstetra, Jorge Sobral Venâncio, além dos técnicos do Núcleo de Atenção Primária à Saúde.

Autor: Graziele Martins / GRS - Ubá

ATENDIMENTO ONCOLÓGICO Serviços de radioterapia são ampliados no país

O crescimento dos serviços, que ocorrerá em 80 hospitais espalhados em 58 municípios de 20 estados, será de 32%, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos anuais no âmbito do SUS.

O Ministério da Saúde vai ampliar os serviços de radioterapia a 80 hospitais espalhados pelo Brasil que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa beneficiará a população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões.

O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quinta-feira (26), noDiário Oficial da União. Esta convocação esclarece aos interessados que a audiência pública – prevista o dia 10 de agosto – destina-se a aquisição de equipamentos para 80 hospitais que vão passar a oferecer os serviços na área oncológica. Deste total, serão criados os serviços em 48 unidades hospitalares, e outras 32 vão ampliar os serviços já ofertados. Paralelamente a esta convocação, foi divulgada nesta quinta-feira, no sitedo Ministério, a lista com o nome dos hospitais que serão beneficiados.

A medida faz parte do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS, uma das ações do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção e controle do câncer na população brasileira. Serão investidos recursos de R$ 325 milhões em infraestrutura, e o restante será aplicado na compra de 80 aceleradores lineares, além de outros acessórios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica. “A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do governo federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, ampliação e a qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as necessidades tecnológicas do SUS”, declara.

Os hospitais contemplados no Plano, que hoje são habilitados em oncologia, mas que não têm estrutura para ofertar serviços de radioterapia receberão toda a infraestrutura necessária. E os hospitais habilitados (que já ofertam) vão ganhar reforço de um novo acelerador linear, equipamento de alta tecnologia usado em radioterapia.

Todos os hospitais contarão com equipamento novo, totalizando 80 aceleradores lineares. Com isso, toda a população passará a contar com 328 equipamentos, resultando na cobertura de mais 48 mil casos/ano. Cada acelerador tem capacidade de 600 atendimentos anual. A ampliação do parque de equipamentos reduzirá em 59% o déficit dos serviços de radioterapia no país.

Hoje, dos 180 serviços existentes, 148 integram o SUS, atendendo as necessidades de todo o país. E estão divididos entre 43 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), 92 Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 13 serviços isolados de radioterapia. 

LICITAÇÃO - O nome dos hospitais contemplados foi publicado paralelamente à convocação da audiência pública, que o Ministério da Saúde fará no dia 10 de agosto, em Brasília. Na audiência, os fornecedores conhecerão o edital para contratação da empresa que atuará nas duas etapas de implantação do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia.

A empresa contratada nesta primeira etapa será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de criação e ampliação dos serviços de radioterapia nos hospitais, fornecimento dos equipamentos, e o acompanhamento da execução das obras. Feita a audiência pública, o Ministério publicará em 15 dias úteis, o edital definitivo de contratação, dando início ao prazo de apresentação das propostas e demais trâmites.

A segunda etapa do Plano acontece no início de 2013, com a segunda licitação para contratar as empresas que irão executar as obras físicas nos 80 hospitais.

SELEÇÃO DAS UNIDADES – Integram este Plano de Expansão os hospitais já habilitados no SUS para o tratamento do câncer, devido à alta complexidade dos procedimentos terapêuticos que envolvem o tratamento da doença. Para chegar aos 80 hospitais, o Ministério da Saúde juntamente com as secretarias estaduais e municipais de saúde realizou três etapas (levantamento dos hospitais, pontuação e classificação), baseadas em critérios, como necessidade global de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços existentes, cobertura macrorregional (parâmetro que expressa o grau de acesso aos serviços em termos geográficos), e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar.

Primeiro levantou-se, nos estados, os hospitais credenciados no SUS e habilitados na Alta Complexidade em Oncologia. Na etapa de pontuação foi levado em consideração: o déficit estadual de radioterapia; a natureza jurídica do hospital (publico/privado sem fins lucrativos); o número de leitos disponíveis, a produção cirúrgica/radioterápica/quimioterápica, além do Registro Hospitalar de Câncer. Os gestores estaduais e municipais participaram de reuniões com o Ministério para verificar a classificação dos hospitais, e se necessário, fazer ratificações.

PREVENÇÃO - Em 2011, foram realizadas 3,9 milhões de mamografias e 11,4 milhões de exames Papanicolau no país. O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram a esses tipos de exames está condicionado à ampliação dos serviços oncológicos. O Ministério da Saúde prioriza a melhoria da assistência e prevenção do câncer de mama e, para isso, vai investir até 2014, R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama.

Em 2011 houve investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.

Por Regina Xeyla, da Agência Saúde- Ascom/MS
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MELHOR EM CASA MS habilita mais 57 equipes de atenção domiciliar

Desde o lançamento, em novembro do ano passado, o programa Melhor em Casa já possui equipes habilitadas em 19 estados.

O programa Melhor em Casa passa a contar com mais 57 equipes que prestam atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aportaria nº 1.620habilita 39 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 18 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), totalizando 57 novas equipes nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Bahia.

“O programa veio qualificar o atendimento domiciliar que já existia em alguns locais, além de expandir para localidades que contavam com equipes de atenção domiciliar e se tornou uma das prioridades do governo federal”, destaca o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.

 Desde o seu lançamento, em novembro de 2011, o programa já habilitou 343 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e 140 equipes multiprofissionais em 19 estados, alcançando 84 municípios. Deste total, 122 EMADs e 45 EMAPs já estão atendendo a população em 44 municípios de 15 estados.

O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio. Até 2014, o investimento total é de R$ 1 bilhão, para implantação de mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.

As equipes são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.

O programa Melhor em Casa também ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento dele e da família. Até 2014, serão implantadas equipes em todas as regiões do país.

Mudança – Recentemente o Ministério da Saúde mudou algumas regras do programa para ampliar o número de municípios aptos a receberem o Melhor em Casa. Municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil habitantes às regiões metropolitanas.

Outra mudança importante refere-se à flexibilidade da carga horária dos profissionais que compõem as equipes. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de 120 horas. A portaria anterior previa 160 horas semanais. Os critérios para implantação de mais de uma equipe de atendimento domiciliar também foram reduzidos. O município que tiver acima de 150 mil habitantes poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de 200 mil habitantes para constituir a segunda equipe.

Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde – Ascom/MS
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TECNOLOGIA FARMACEUTICA Anvisa libera venda de medicamentos fora do balcão

Com a nova resolução, mais de dois mil produtos isentos de prescrição voltam às prateleiras

A partir desta sexta-feira (27), 2,3 mil produtos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antitérmicos, voltam a ser expostos nas prateleiras das farmácias e drogarias brasileiras. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que alterou a Resolução nº 44 de 2009, sobre a proibição da venda desses medicamentos fora do balcão.

A Anvisa realizou consultas públicas e estudos para medir o impacto da medida junto ao consumidor final, e concluiu que a resolução não atingiu o objetivo de reduzir o número de intoxicações por esses tipos de medicamentos no país. O levantamento apontou também uma maior concentração de mercado, o que prejudica o direito de escolha do consumidor no momento da compra desses produtos. Nos últimos meses, 11 estados tentaram reverter a decisão da Anvisa por liminares judiciais.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a antiga decisão não beneficiava a população. “O direito que o consumidor tem de escolher qual o medicamento gostaria de comprar estava reduzido. Então, estavam reduzidas as opções de escolha do medicamento mais barato ou de sua preferência”, afirma.

A partir de agora, as farmácias deverão expor na área destinada aos medicamentos cartazes com a orientação: “medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico”, além de expor, no mesmo local, os remédios de mesmo princípio ativo, para facilitar a identificação dos produtos pelo usuário. A portaria estabelece ainda que os medicamentos isentos de prescrição médica devem ficar isolados da área destinada aos produtos correlatos, como cosméticos e dietéticos.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as informações obtidas pela agência mostraram que a retirada dos medicamentos de venda livre das gôndolas fez com que o consumidor ficasse alijado de qualquer possibilidade de escolha.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esses medicamentos são os que tiveram aprovação das autoridades sanitárias para tratar sintomas e males menores, disponíveis sem prescrição ou receita médica, devido à sua segurança e eficácia, desde que utilizados conforme as orientações disponíveis nas bulas e rotulagens.

Esses medicamentos normalmente são indicados para dores de cabeça, acidez estomacal, azia, febre, tosse, prisão de ventre, aftas, dores de garganta, assaduras, hemorroidas e congestão nasal. Os medicamentos isentos de prescrição médica correspondem a 30% do volume de vendas nas farmácias.

Por Rhaiana Rondon e Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6249 / 3580 / 2351

INOVAÇÃO Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS

O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência da doença. Ministério da Saúde investirá R$130 milhões/ano para disponibilizá-lo à população.

O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.

“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS

tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. O novo medicamento reduz as chances de reincidência do câncer.  A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro. 

O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial. 

De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.

Por Rhaiana Rondon, da Agência Saúde – Ascom/MS
Atendimento à imprensa – 3315-2918

INVESTIMENTO Ministério amplia assistência para transplante de rim

A incorporação destas novas medidas possibilita aos pacientes o acesso ambulatorial ao medicamento e ao exame, garantindo maior eficácia do transplante.

O Ministério da Saúde está dando mais um passo para a expansão do transplante de rim no país. A partir de agora, todos os hospitais habilitados para realização da cirurgia poderão usar o medicamento imunoglobulina em pacientes que apresentarem rejeição do órgão após a cirurgia. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do paciente. A medida consta da Portaria n° 666, que cria o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Renal, publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

Outra novidade é a incorporação do exame C4d na tabela de procedimentos, que possibilita a identificação da rejeição aguda provocada por anticorpo no organismo do transplantado. Quando identificada, logo após a cirurgia, o paciente passa a ser medicado com imunoglobulina o que aumenta as chances do órgão transplantado se adaptar ao organismo do paciente. Para isso, o Ministério da Saúde destinará, anualmente, R$ 10 milhões a mais para aquisição do medicamento e para a realização do exame.

Segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, esta medida significa uma ampliação na assistência ao paciente que necessita desses serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 30% dos transplantes de rim realizados podem apresentar rejeição. Quanto mais cedo identificarmos esse problema, melhor será a recuperação do paciente”, pondera.

O medicamento estará disponível a partir de agostoem toda rede, afirma o secretário. “Com a publicação do protocolo, serão tomadas as providências para inclusão do exame C4d na tabela do SUS e o fornecimento da imunoglobulina para os pacientes que apresentem falência ou rejeição de transplante de rim”, acrescenta.

TRANSPLANTE- Estima-se que para 2012, sejam realizados 5.236 transplantes de rim, no SUS, 15% a mais que em 2011 (4.553 procedimentos). Levando em consideração esse dado, calcula-se que 1.571 dos pacientes podem apresentar rejeição aguda ao órgão recebido.

A incorporação destas novas medidas possibilita aos pacientes o acesso ambulatorial ao medicamento e ao exame, garantindo maior eficácia do transplante.

INVESTIMENTOS – Em abril, o Ministério da Saúde aumentou em até 60% o repasse de recursos para ampliação do número de transplantes no SUS. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

Os hospitais que fazem transplante de rim ainda terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pela cirurgia.

O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor passa de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes no sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no Brasil. Com relação ao número de pessoas à espera de cirurgia, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Para o transplante de rim houve uma redução de 14%.

O Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. Atualmente, a média é de 11,4 doadores por milhão. Em 2003 esse número era de cinco por milhão.

Entretanto, o secretário Helvécio Magalhães considera ser necessário ampliar o número de doadores e adotar medidas e ações para incentivar que os hospitais façam transplantes, criem políticas que beneficiem o paciente.

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde – Ascom/MS
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SAÚDE E SUSTENTABILIDADE SUS é modelo para documento final da Rio+20

Texto que será levado para negociação dos chefes de Estado a partir desta quarta-feira (20) apresenta oito diretrizes para a saúde

Chefes de Estado de todo o mundo avaliarão, nesta quarta (20), na cidade do Rio de Janeiro, o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a saúde.

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sérias preocupações globais e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

Segundo Padilha, “o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha, política prioritária do governo federal. “Trabalhar ativamente para garantir que os sistemas de saúde forneçam informações necessárias e serviços abordando a saúde sexual e reprodutiva das mulheres”, estabelece o documento.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

Desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. “Não há dúvidas que o SUS contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Guilherme Franco Netto, diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países. 

Por Milton Júnior, da Agência Saúde 
(61) 3315-6258/3580

PLANOS DE SAÚDE Operadoras começam a divulgar mapa de conveniadas na internet

A partir de dezembro, todas as operadoras, independente do número de beneficiários, deverão ter redes de credenciados abertas à consulta on-line

A partir de 23 de junho de 2012, operadoras de planos de saúde com mais de 100 mil beneficiários deverão divulgar suas redes assistenciais na internet por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica dinâmica de cada prestador de serviço de saúde. A determinação consta daResolução Normativa nº 285, publicada em 26/12/2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As demais operadoras, com menos de 100 mil beneficiários, deverão cumprir essa determinação a partir de dezembro.  As que possuem entre 20 mil e 100 mil beneficiários deverão adotar o georreferenciamento por meio de mapeamento geográfico. As operadoras com até 20 mil beneficiários poderão divulgar em seus portais corporativos as informações de seus planos de saúde e suas respectivas redes credenciadas de forma simplificada, sem necessidade do mapeamento de localização.

A partir de dezembro de 2012, portanto, todas as operadoras de planos de saúde, com qualquer número de beneficiários, deverão ter suas redes de credenciados abertas à consulta na Internet.

A norma permitirá aos beneficiários localizar de forma mais fácil e ágil todos os prestadores de saúde do plano contratado. Permitirá, ainda, que qualquer cidadão pesquise informações sobre a rede credenciada de prestadores de todas as operadoras de plano de saúde do país. Essa possibilidade aumenta a concorrência no setor pelo fato de tornar mais visível o que cada operadora oferece, possibilitando uma melhor escolha no momento de contratar um plano. Todas as informações prestadas pelas operadoras deverão ser atualizadas constantemente e sua utilização será um direito do consumidor.

A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS ou seu código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados anteriormente a janeiro de 1999, data de vigência da Lei 9.656/98.

Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como: nome de fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; e principalmente a(s) especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) - de acordo com o contrato firmado - e endereço, além de telefones para contato. Neste caso, os parâmetros sugeridos para que a informação seja disponibilizada são os seguintes: unidade da federação; município; bairro; logradouro; número; telefones; e código de endereçamento postal – CEP.

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