COOPERAÇÃO TRILATERAL Ação para reestruturar saúde no Haiti completa três anos

Evento celebra o aniversário da ação que vai aplicar US$ 60 milhões na melhoria dos serviços de saúde e de vigilância no país

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (27) de evento em comemoração aos três anos da Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti. A estratégia é responsável por reestruturar o sistema de saúde haitiano, abalado por terremoto em 2010 e é a maior cooperação internacional desenvolvida pelo Brasil na área da saúde. O auxílio brasileiro ao Haiti utiliza recursos no valor de US$ 60 milhões até 2014 para operações de assistência especial no exterior e assistência humanitária ao Haiti. O país recebe ações voltadas para as áreas de Atenção à Saúde, Vigilância Epidemiológica e formação de recursos humanos.

O ministro recepcionou a vice-ministra de Saúde de Cuba, Márcia Cobas, a ministra de Saúde do Haiti, Florence Guillaume, orepresentante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chedieke o representante da Organização Panamerica de Saúde no Brasil, Joaquin Molina.

Alexandre Padilha disse que a cooperação com o país é uma ação humanitária que defende o princípio de que a saúde é um direito, conforme previsto na Constituição Brasileira. “A cooperação visa construir uma saúde pública no Haiti para atender as necessidades do povo haitiano. Além de afirmar a necessidade e a importância dos países terem serviços públicos universais de saúde”, afirmou.

ASSISTÊNCIA - O projeto desenvolve iniciativas destinadas a melhorar a assistência em saúde e o atendimento à população haitiana. Serão entregues ainda esse ano três hospitais de referência para atender uma população de cerca de 300 mil habitantes – que vão atuar de forma articulada com a rede de Atenção Básica do país –, e um centro de assistência à pessoa com deficiência, único do Haiti que atenderá as demandas da especialidade. Trinta ambulâncias já foram entregues para integrar o sistema de urgência e emergência em Porto Príncipe.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE–Uma das ações desenvolvidas pelo governo brasileiro foi o financiamento da reconstrução de dois laboratórios especializados, inaugurados em novembro de 2012. A ação representou o investimento de R$ 1 milhão, usado na reforma das instalações físicas e compra de equipamentos.

As duas unidades serão responsáveis por realizar os principais exames necessários à identificação de doenças de interesse em saúde pública, como malária, dengue, tuberculose, hanseníase e cólera, além de realizarem o controle de vetores e insetos.

O Ministério da Saúde também disponibilizou, este ano, cerca de R$ 2 milhões para contratação de profissionais especializados em prevenção e controle de doenças transmissíveis, e para o custeio de apoio operacional, financeiro e material das ações de vigilância no país. Foram selecionados e contratados 13 profissionais haitianos especializados e com ampla experiência em vigilância epidemiológica.

Além disso, o Ministério doou mais de 6 milhões de doses de vacinas BCG (formas graves de tuberculose), Pólio (poliomielite), DPT (difteria, tétano, coqueluche) e DT (difteria e tétano), o que correspondeu ao investimento de R$ 3,6 milhões.

FORMAÇÃO–O projeto realiza também a formação de agentes comunitários para atuarem na Atenção Básica do Haiti. Este ano, foi iniciada a capacitação de 320 alunos. A meta é formar cerca de 1 mil agentes comunitários. O Ministério da Saúde participou ainda do desenvolvimento do currículo dos cursos, treinamento de professores, locação de salas, implantação de uma secretaria escolar e aquisição de equipamentos, computadores e na produção editorial de materiais didáticos para as aulas. Até 2014, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5 milhões para a área de formação profissional do país.

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Ministério audita hospitais que usam órteses e próteses

Departamento Nacional de Auditorias do SUS apurou, em análise preliminar, possíveis distorções em pagamentos. Ação vai durar 60 dias.

O Ministério da Saúde está criando uma força-tarefa que atuará em 20 hospitais do país para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) identificar, por cruzamento de dados, situações com possíveis distorções em pagamentos ocorridos em 2012. A força-tarefa será instituída em portaria, a ser publicada esta semana no Diário Oficial da União, e terá 60 dias para concluir as apurações.

A ação faz parte dos mecanismos de controle implantados pelo Ministério para evitar desperdício e melhorar o atendimento. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus, que coordena a força-tarefa, poderá tomar medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público utilizado indevidamente.

“Esta força-tarefa constituída pelo Ministério da Saúde atuará no sentido de apurar as possíveis distorções nos gastos com órtese e prótese dentro dos hospitais. Isso tem um impacto forte e é um grande exercício no combate a algum desperdício que possa existir, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde em relação aos gastos com órteses e próteses”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre as razões para a criação da força-tarefa está o indício de que alguns hospitais estão cobrando, pelos itens, até o dobro do valor de referência conferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Nos hospitais federais, por exemplo, a receita com procedimentos de prótese e órtese é de 26%. Já nos hospitais com atuação de operadoras de planos de saúde, equivale a 56% dos pagamentos provenientes dos planos.

CIRURGIAS MÚLTIPLAS - O Denasus identificou, ainda, que esses 20 hospitais onde haverá a atuação da força-tarefa – 19 não-públicos e um público – possuem número elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente.

Em cinco desses hospitais, o percentual de cirurgias múltiplas e sequenciais girou de 54% a 99% para colocação de próteses ou órteses em procedimentos de angioplastia coronariana, por exemplo. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.

O sistema criado para aceitar ou não o pagamento de procedimentos com próteses ou órteses no SUS é avançado. Impede, por exemplo, que um paciente para o qual o SUS está pagando uma única cirurgia no joelho coloque a prótese no braço, no mesmo procedimento cirúrgico. Há o alerta no sistema e não ocorre a permissão para pagamento.

A determinação de focar as auditorias em três tipos de procedimentos – cirurgias múltiplas, politraumatizados e sequenciais – ocorre porque o SUS precisa prever, no entanto, que um paciente possa precisar colocar mais de uma prótese ou órtese no corpo. Nessa situação específica, o Denasus apura se está havendo irregularidades.

REGISTRO - Todas as próteses e órteses têm um selo da Anvisa, cujo número pode ser rastreado até que ocorra o óbito do paciente. Enquanto o paciente for vivo, é possível saber o número da prótese ou órtese colocada nele, quem a fabricou e onde a fabricou, além do hospital onde houve o procedimento cirúrgico.

Durante a auditoria, será verificado se os hospitais cumpriram essa regra, garantindo que esses procedimentos tenham sido realizados de acordo com a quantidade cobrada.

O QUE SÃO PRÓTESES –São componentes artificiais utilizados para substituir segmentos ou partes de segmentos corporais perdidos por amputações de origem traumática ou não. Após a amputação, a utilização de uma prótese oferece uma imagem corporal normal, ajudando o indivíduo a desenvolver maior confiança e habilidade física, melhorando, assim, sua qualidade de vida.

O QUE SÃO ÓRTESES – São dispositivos aplicados externamente ao corpo para modificar as características estruturais ou funcionais do sistema neuromusculoesquelético, podendo ser utilizadas para estabilizar ou imobilizar, impedir ou corrigir deformidades, proteger contra lesões, facilitar a higienização, o posicionamento e assistir a função dos membros superiores, inferiores e tronco, decorrentes de lesões, doenças, alterações congênitas ou condições ligadas ao processo do envelhecimento.

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Lívia Nascimento – da Agência Saúde- Ascom/MS
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PREVENÇÃO Saúde lança campanha de vacinação contra a gripe

O público-alvo é de 39,2 milhões de pessoas.  A meta é vacinar, pelo menos, 80% deste grupo. Serão enviadas aos estados e municípios cerca de 43 milhões de doses da vacina

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (26) o lançamento da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que neste ano vai ser realizada entre 15 a 26 de abril, sendo 20 o dia de mobilização nacional. Na campanha, serão vacinados os integrantes do grupo prioritário, formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

O público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de brasileiros, o que equivale a 80% do público-alvo. A campanha irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais. A ação é uma parceria entre as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Para apoiar as ações de mobilização da população e de preparação das equipes de saúde da família, o Ministério da Saúde está enviando aos estados e municípiosR$ 24, 7 milhões, recursos que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.

Durante a apresentação da campanha, o ministro fez um apelo para que todos os integrantes do grupo prioritário se vacinem. “É importante que estas pessoas, comdoenças cardíacas, pulmonares, obesos, transplantados renais ou que tenham alguma doença crônica associada, procurem os postos de vacinação e levem a prescrição”, explicou Padilha. 

O ministro ressaltou ainda que neste ano, o Ministério da Saúde decidiu incluir também as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) porque este grupo apresenta as mesmas condições de saúde das gestantes e também pelo fato de que, na amamentação,  a vacina ajuda a proteger o bebê.  

PRESCRIÇÃO - Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que a vacina é segura é a melhor arma para impedir doenças graves, internações ou mesmo óbitos por influenza. Segundo ele, durante os 60 anos que tem sido usada no mundo, esta vacina gerou conhecimento e segurança para os grupos indicados. “É mito aquela história de que a vacina pode causar gripe. O vírus usado é inativado, portanto não há transmissão da gripe pela vacina.  As vezes, a pessoa já estava como vírus em incubação, já que existem vários outros circulando com quadro parecido, como o resfriado, que não é protegido pela vacina. Ela pode ter tido contato com alguém com resfriado”, ressaltou Barbosa.

O secretário explicou  que não existe ainda uma vacina capaz de eliminar a transmissão da influenza, já que o vírus é mutável e tem muitos subtipos. “A influenza não é uma doença eliminável por vacina e nenhum país do mundo conseguiu isso. Na grande maioria, os casos são leves, mas em alguns grupos vulneráveis, podem ocorrer complicações, gerando outras doenças graves, como a pneumonia bacteriana. O objetivo da campanha não é eliminar a doença, mas prevenir e reduzir os casos graves e as internações e as mortes.

CAMPANHA- No lançamento da Campanha de vacinação contra a gripe de 2013, o Ministério da Saúde também fará uma ampla divulgação das medidas de prevenção que as pessoas devem adotar para evitar a gripe, como lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar contato com pessoas doentes e aglomerações, se estiver com sintomas dagripe, além de proteger a tosse e o espirro com lenços descartáveis.

Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública.

Os médicos também receberão informações sobre a necessidade de prescrever esses antivirais em determinadas situações, de acordo com o protocolo de tratamento da influenza, produzido pelo Ministério da Saúde. A vacina é um mecanismo importante para evitar casos graves e óbitos por gripe nos grupos mais vulneráveis.

BALANÇO - Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. 

Veja tabela com a categoria de risco clínico com indicação para vacina

Veja tabela com quantitativo de doses e população- alvo

Atendimento à imprensa: 
Silmara Cossolino; Valéria Amaral e Moema Pimentel 
(61) 3315.3580 – 6258 – 2577