ORTOPEDIA Into fortalece rede de ortopedia e traumatologia no país

Cooperação com estados prevê assessoria técnica e gerencial e o fornecimento de insumos estratégicos de média e alta complexidade

Uma equipe de especialistas em joelho e quadril do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) iniciou nesta segunda-feira (21) sua participação no mutirão de cirurgias ortopédicas realizado pelo Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. O mutirão, que deverá realizar 40 cirurgias, seguirá até a sexta-feira (25) e faz parte de um termo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Além de Minas Gerais, os estados de São Paulo, Paraná e Acre também serão beneficiados com a cooperação técnica.

O termo de cooperação possibilita que o Instituto avance em seu compromisso de consultor técnico para a estruturação e o fortalecimento da rede de serviços de alta complexidade em ortopedia, traumatologia e reabilitação pós-operatória. Em Belo Horizonte, a formalização do termo de cooperação técnica, que tiveram suas ações iniciadas há três meses, permite que o Instituto preste assessoria técnica e gerencial ao Hospital da Baleia.

De acordo com o documento, caberá ao Into executar as ações assistenciais e cirúrgicas, além de prover insumos estratégicos necessários para os procedimentos de média e alta complexidade, como órteses, próteses e materiais especiais. “A equipe atuará em apoio aos médicos do Hospital da Baleia em um esforço concentrado para atender os pacientes e também promover o intercâmbio entre os profissionais de saúde, com a troca de experiências e de protocolos para utilização de materiais de alto custo utilizados nas cirurgias de próteses de quadril e joelho”, anuncia o diretor geral do Into, João Matheus Guimarães.

PARCERIAS - No Rio de Janeiro, a cooperação técnica com o Into desde 2010, quando foi formalizada com a Secretaria Estadual de Saúde a primeira assessoria técnica para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no município de Paraíba do Sul.  Os estados de São Paulo, Paraná e Acre também serão beneficiados com a iniciativa e passam por processo de implantação, reformas e adequações dos serviços de referência em trauma e ortopedia, contando com consultoria do Into.

Em São Paulo, o acordo será firmado com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Prefeitura de São Paulo para apoio ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, em Jabaquara. No Paraná, a unidade beneficiada será o Hospital do Idoso Zilda Arns - em Curitiba -, e no Acre, a construção de um hospital está em andamento para oferecer atendimento em ortopedia e traumatologia à população local.

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MAIS MÉDICOS Nota de esclarecimento sobre o Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde esclarece que a participação de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos ocorre por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde, que é responsável pela interlocução com o governo de Cuba. Esses profissionais atuam no Brasil em modelo similar ao adotado em convênios com outros 63 países. Todos os acordos são coletivos e o pagamento dos médicos é feito pelo governo cubano. Não existem convênios internacionais disponíveis sem a intermediação de Cuba.

Com mais de 14,4 mil profissionais, o Mais Médicos atinge 50 milhões de brasileiros. Os médicos cubanos representam quase 80% do total de profissionais e mais de 2.700 cidades são atendidas exclusivamente por eles.

No Mais Médicos, a atuação dos estrangeiros está prioritariamente nas regiões de maior necessidade, como no interior e nas periferias, e nas Unidades Básicas de Saúde que não tinham médicos.

Os médicos estrangeiros que participam do Programa são formados por instituições reconhecidas por seus países e, especificamente sobre os cubanos, a maioria deles possui experiência em outras missões e são especialistas em saúde da família.

A submissão dos médicos estrangeiros ao exame de revalidação de diploma prejudicaria a fixação dos profissionais no interior e nas periferias, bem como a atuação exclusiva na atenção básica. Isso porque os profissionais aprovados pelo Revalida estão autorizados a exercer a medicina livremente, ou seja, concorrem com os profissionais brasileiros no mercado nacional e poderiam se fixar em qualquer região do país, nos serviços públicos ou privados. Dessa forma, pelo histórico de fixação dos médicos no Brasil, eles também se fixariam nos grandes centros urbanos e não nos locais de maior necessidade.

O Programa possui 14,4 mil médicos. Se inscreveram por adesão, 1.846 brasileiros e outros 1.187 médicos formados fora do Brasil, o que representa apenas 20% dos profissionais. somente dois médicos de nacionalidade cubana se inscreveram individualmente, representando menos de 0,01% da oferta. O acordo internacional supre 80% da ação. Portanto, se o programa contasse  apenas com inscrição individual de médicos, cerca de 40 milhões de brasileiros continuariam sem acesso à atenção médica.

Fórum Interconselhos divulga manifesto em favor da Política Nacional de Participação Social MANIFESTO DE CONSELHEIROS NACIONAIS EM FAVOR DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (PNPS) DEFINIDA NO DECRETO PRESIDENCIAL 8.243/14.

Nós, conselheiros e conselheiras dos diversos Conselhos Nacionais – estes que, desde a década de 1930, têm contribuído para o aprimoramento e a inovação das políticas públicas do Estado brasileiro –, vimos a público manifestar nosso apoio às iniciativas contidas no Decreto 8.243/14, que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando a Participação Social como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira. Neste sentido consideramos que as alegações de inconstitucionalidade, que estão sendo veiculadas não procedem e que as competências da Casa legislativa não estão compromentidas. Reconhecemos a independência dos Poderes assegurada também na Constituição e as atribuições próprias do Congresso.         O decreto em questão simplesmente reconhece e organiza uma das virtudes menos conhecidas do modelo de desenvolvimento brasileiro, que permitiu os imensos ganhos civilizatórios que observamos desde a redemocratização: a Participação Social, definida nos termos da Constituição Federal de 1988 pelos mecanismos que hoje são reconhecidos pela PNPS, é a principal responsável pelos programas e sistemas componentes das Políticas Sociais.         Por meio do trabalho dos Conselhos, Comissões e das Conferências Nacionais nasceram propostas de políticas públicas cruciais para o desenvolvimento nacional, cuja decisiva participação do Congresso Nacional fizeram concretizar exemplos reconhecidos mundialmente: o Sistema Único de Saúde; o Plano Brasil Sem Miséria; a Lei da Agricultura Familiar; a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional; o Programa de Aquisição de Alimentos; a Lei da Alimentação Escolar; Lei Maria da Penha; o Sistema Único de Assistência Social; a Lei de Gestão de Florestas Públicas; o Estatuto do Idoso; o Estatuto das Cidades; Plano Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável.         Enquanto conselheiros nacionais, nosso trabalho está pautado no compromisso, na independência critica e na liberdade de formulação das políticas públicas, que nos são objeto de análise. Somos contrários a qualquer manifestação, de que nossa participação nestes mecanismos seja orientada por interesses distintos daqueles estabelecidos pela Constituição Cidadã. Nesse sentido, reafirmamos a importância do decreto presidencial que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente.         Na esperança de que o debate democrático e participativo e a ordem constitucional prevaleçam, subscrevemos.

ATENÇÃO À SAÚDE Saúde destina R$ 67,2 milhões para cirurgias eletivas

Procedimentos incluem cirurgias de catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Recurso será repassado, em parcela única, para um conjunto de 285 municípios de 22 estados

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Do total, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro. 

ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC.

Por Ubirajara Rodrigues, da Agência SaúdeAtendimento à Imprensa - (61) 3315 3580/3315 3713