Portaria publicada nesta semana garante a incorporação de R$ 17,4 milhões ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade com efeito retroativo ao mês de abril
O Ministério da Saúde assegurou nesta semana mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em dez estados. Ao todo, são R$ 17,4 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
A Portaria 973, que define o reforço financeiro, foi publicada na quarta-feira, dia 16 de maio.
A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios. Por esta razão, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem criado incentivos para estimular os hospitais credenciados a ampliar o número de vagas na rede pública.
Veja abaixo os estados e os municípios beneficiados com mais recursos para a Média e Alta Complexidade para reforço de ações da Rede de Urgência e Emergência no âmbito do SUS.
Urgência e Emergência
UF
|
Município
|
Gestão
|
Valor anual
|
BA
|
Salvador
|
Estadual
|
2.068.070,40
|
MA
|
Imperatriz
|
Estadual
|
2.343.813,12
|
MG
|
Montes Carlos
|
Municipal
|
551.485,44
|
PB
|
João Pessoa
|
Municipal
|
1.178.713,60
|
PE
|
Olinda
|
Estadual
|
689.356,80
|
PR
|
Maringá
|
Municipal
|
413.614,08
|
RJ
RJ
|
Petrópolis
Duque de Caxias
|
Municipal
Municipal
|
1.178.553,60
2.757.427,20
|
RS
|
Porto Alegre
|
Municipal
|
1.956.787,20
|
SP
|
São José dos Campos
|
Municipal
|
2.757.427,20
|
TO
|
Gurupi
|
Estadual
|
1.378.713,60
|
TOTAL GERAL 17.473.962,24
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Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315- 6248/3580
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