Ministério estabelece R$ 12,4 milhões para garantir o início das obras dos novos espaços, que estimulam a prática de atividades físicas e lazer
O Ministério da Saúde habilitou mais 94 polos do programa Academia da Saúde, que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Para a construção desses novos polos, foram estabelecidos R$ 12,4 milhões pela Portaria n 1.203, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A medida beneficiará 88 municípios de 20 estados do País. Ao todo, já são 2.246 polos habilitados para construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo ministério. A meta é habilitar 4 mil academias até 2014.
Cada município contemplado receberá 20% do valor previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra. Os valores garantidos pelo governo federal são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. Os incentivos variam entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).
A construção desses polos ajuda a eliminar barreiras de quem tem poucos recursos financeiros e não conta com um local público de lazer. O programa pode reduzir internações e garantir uma qualidade de vida melhor ao brasileiro.
CUSTEIO – Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.
Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.
Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.
O PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, 27,1% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. O levantamento também mostra que 30,3% dos adultos são ativos no tempo livre. No entanto, a tendência percebida é de aumento de sedentários com o aumento da faixa etária. Se 60,1% dos homens entre os 18 e 24 anos praticam exercícios como forma de lazer, este percentual reduz para menos da metade aos 65 anos (27,5%). Na população feminina, as proporções são semelhantes em todas as faixas etárias, variando entre 24,6% (entre 25 e 45 anos) e 18,9 % (maiores de 65 anos). Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48,5% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15,8% são obesos.
Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde – ASCOM/MS
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