quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Ministro preside primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde

Conselheiros de todo o país debateram a participação social no governo brasileiro e aprovaram o regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde
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Ministro Alexandre Padilha é eleito presidente do CNS


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presidiu nesta quinta-feira (17) a primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) depois de ser eleito presidente da entidade. A participação social no governo brasileiro foi um dos temas de debate no dia de hoje nesta 218ª Reunião Ordinária do CNS. Para discutir o assunto, estiveram presentes o diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, e o técnico em pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Pires.

A área da saúde, para Pontual, serviu de inspiração no controle social e tem um papel importante na continuidade desse legado. O setor sob sua responsabilidade dialoga com os diversos Conselhos Nacionais. As ações têm o objetivo de fortalecer os canais e instrumentos de participação do cidadão como, por exemplo, conferências, conselhos e ouvidorias, e na ampliação do diálogo com os movimentos sociais e suas pautas.

Pedro Pontual ressaltou a determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, de transformar a participação social em um método de governo, presente em todas as suas políticas, programas e ações. A criação de novos instrumentos que incluam o cidadão nas políticas públicas brasileiras foi outra ação por ele destacada.

Já Roberto Pires lembrou que o Ipea desenvolve estudos para a criação de metodologias e avaliação. Segundo ele, está em curso um projeto de pesquisa para acompanhar o trabalho nos Conselhos Nacionais, entre eles o Conselho Nacional de Saúde. O que se pretende é fazer um mapeamento para entender o conjunto de Conselhos e seu papel de democratização.

Os conselheiros ainda aprovaram a necessidade de criação de um fórum de conselhos para discutir políticas públicas e a inclusão na pauta do CNS de um debate sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), além do regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O ministro da Saúde foi eleito presidente do CNS na última terça-feira (16). O presidente do CNS é responsável por coordenar a mesa diretora e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora são escolhidos pelo plenário para um mandato de um ano.

“Nós precisamos reconstruir uma grande aliança da sociedade com o SUS. É aquilo que vocês falam: ‘O SUS é de todos’, ‘Todos usam o SUS’. E, inclusive, mostrar nesse processo de aliança onde o SUS está presente na atividade de cada um. E eu acredito que a décima quarta Conferência Nacional de Saúde e o papel que o Conselho tem nela são decisivos na construção dessa aliança”, afirmou o ministro, ao ser eleito presidente do CNS.

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