Alexandre Padilha, Miriam Belchior e Mário Negromonte participaram da teleconferência nesta quinta-feira (16)
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participaram nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência sobre o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC 2, na área de saneamento básico.
Durante a teleconferência, os três ministros explicaram como municípios com menos de 50 mil habitantes. O prazo para que os prefeitos e gestores dessas cidades façam as inscrições de projetos começou ontem, dia 15, e irá até 15 de julho.
O PAC 2 irá investir R$ 5 bilhões de reais em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. “É fundamental a participação dos prefeitos para darmos continuidade ao esforço de investir em saneamento básico pelo PAC. A cada um real que os prefeitos aplicam nessa área, conseguem economizar quatro reais em saúde. A Funasa tem atuado em todo o país, com atenção especial aos pequenos municípios. Vamos trabalhar para garantir que os recursos sejam executados”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
A ministra Miriam Belchior destacou que a iniciativa vai impactar também na geração de emprego e renda. “Os temas trabalhados pelo PAC demonstram o esforço do Governo Federal em enfrentar desafios importantes para o país”, destacou. Já o ministro Mário Negromonte reforçou que os recursos estão 100% garantidos, incentivando prefeitos e gestores a inscreverem suas propostas.
Em relação ao investimento, o PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse dos recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos.
Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade.
Além dos ministros, participaram da teleconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participaram nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência sobre o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC 2, na área de saneamento básico.
Durante a teleconferência, os três ministros explicaram como municípios com menos de 50 mil habitantes. O prazo para que os prefeitos e gestores dessas cidades façam as inscrições de projetos começou ontem, dia 15, e irá até 15 de julho.
O PAC 2 irá investir R$ 5 bilhões de reais em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. “É fundamental a participação dos prefeitos para darmos continuidade ao esforço de investir em saneamento básico pelo PAC. A cada um real que os prefeitos aplicam nessa área, conseguem economizar quatro reais em saúde. A Funasa tem atuado em todo o país, com atenção especial aos pequenos municípios. Vamos trabalhar para garantir que os recursos sejam executados”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
A ministra Miriam Belchior destacou que a iniciativa vai impactar também na geração de emprego e renda. “Os temas trabalhados pelo PAC demonstram o esforço do Governo Federal em enfrentar desafios importantes para o país”, destacou. Já o ministro Mário Negromonte reforçou que os recursos estão 100% garantidos, incentivando prefeitos e gestores a inscreverem suas propostas.
Em relação ao investimento, o PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse dos recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos.
Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade.
Além dos ministros, participaram da teleconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
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