A partir do próximo mês, 116 municípios receberão recursos do Programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde, para ampliar a produção de próteses dentárias. Por ano, o ministério repassará mais R$ 5 milhões a estes municípios (de 19 estados) para o custeio de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) – sendo um em cada cidade beneficiada – que terão capacidade de produzir 83 mil próteses por ano. Com a iniciativa, os brasileiros passam a contar com 780 LRPDs, em todo o país, para a produção total de 563 mil próteses por ano. “Estamos ampliando a assistência odontológica aos usuários do SUS”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
Os recursos para o pagamento dos 116 LRPDs habilitados serão repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. Em fevereiro, as secretarias já receberão os recursos referentes às próteses produzidas este mês.
O PROGRAMA – Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Brasil Sorridente implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Só em 2010, o programa investiu R$ 600 milhões em saúde bucal. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no país.
Além dos LRPDs, fazem parte da estrutura do programa 20 mil equipes de Saúde Bucal, integradas à Estratégia Saúde da Família, que estão presentes em 85% dos municípios. Também são oferecidos, por meio do Brasil Sorridente, tratamentos como canal, cirurgias, intervenções estéticas e exames para detectar câncer bucal. Os atendimentos são realizados nos 853 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que, só no ano passado, fizeram 25 milhões de atendimentos.
QUALIDADE – A segunda Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) constatou – no período de 2003 e 2010 – redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados entre os adultos. Os bons indicadores do estudo ajudaram o Brasil a ser classificado (segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde) como país com baixa prevalência de cárie.
Segundo a pesquisa, a proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de brasileiros com esta idade não tem nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003.
Por Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-2509, 3315-3580 e 3315-2351
Municípios beneficiados com os novos LRPDs:
UF | MUNICÍPIO |
AL | Olho D'água das Flores |
AM | Tefé |
BA | Guanambi |
BA | Itamaraju |
BA | Livramento de Nossa Senhora |
BA | Salvador – repasse para o Estado |
CE | Crato – repasse para o Estado |
CE | Croatá |
CE | Icó |
CE | Jati |
CE | Madalena |
CE | São Benedito |
GO | Anápolis |
GO | Goiatuba |
GO | Rio verde |
MA | Governador Nunes Freire |
MA | Porto Franco |
MG | Conceição das Alagoas |
MG | Contagem |
MG | Divisópolis |
MG | Frutal |
MG | Ibiaí |
MG | João Monlevade |
MG | Lavras |
MG | Ribeirão das Neves |
MG | Salinas |
MG | Uberaba |
MS | Aparecida do Taboado |
MS | Bonito |
MS | Corumbá |
MS | Guia Lopes da Laguna |
MS | Paranaíba |
MS | Ponta Porã |
PA | Água Azul do Norte |
PA | Igarapé-Miri |
PA | São Domingos do Araguaia |
PA | Senador José Porfírio |
PB | Araruna |
PB | Barra de são Miguel |
PB | Cruz do Espírito Santo |
PB | Duas Estradas |
PB | Itabaiana |
PB | Juarez Távora |
PB | Lagoa Seca |
PB | Monteiro |
PB | Pombal |
PB | Santa Cruz |
PB | Seridó |
PB | Sertãozinho |
PE | Caetés |
PE | Igarassu |
PR | Cianorte |
PR | Foz do Iguaçu |
PR | Goioerê |
PR | Mamborê |
PR | Palmas |
PR | Realeza |
PR | Terra Boa |
PR | Umuarama |
RJ | Itaperuna |
RJ | Natividade |
RJ | Petrópolis |
RJ | Pinheiral |
RJ | Resende |
RJ | Rio Bonito |
RJ | Volta Redonda |
RN | Açu |
RN | Florânia |
RS | Panambi |
SC | Criciúma |
SC | Maravilha |
SC | São Lourenço do Oeste |
SE | Nossa Senhora do Socorro |
SP | Alambari |
SP | Atibaia |
SP | Barretos |
SP | Bocaina |
SP | Bom Sucesso de Itararé |
SP | Caraguatatuba |
SP | Cerquilho |
SP | Cubatão |
SP | Diadema |
SP | Divinolândia |
SP | Dobrada |
SP | Fernandópolis |
SP | Guapiaçu |
SP | Herculândia |
SP | Iacri |
SP | Itápolis |
SP | Juquiá |
SP | Lutécia |
SP | Marapoama |
SP | Matão |
SP | Mococa |
SP | Motuca |
SP | Nova Europa |
SP | Osasco |
SP | Palmital |
SP | Patrocínio Paulista |
SP | Pereira Barreto |
SP | Pindorama |
SP | Pirangi |
SP | Poá |
SP | Ribeirão do Sul |
SP | Rubiácea |
SP | Sales Oliveira |
SP | Santa Lúcia |
SP | Santo Antônio do Pinhal |
SP | São Bernardo do Campo |
SP | São João de Iracema |
SP | São Joaquim da Barra |
SP | São Roque |
SP | Tietê |
SP | Trabiju |
SP | Valparaíso |
TO | Palmeiras do Tocantins |
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