Gestão da saúde durante primeiro semestre é elogiada por estados e municípios

Quatro mil gestores e profissionais do SUS participaram da abertura do 27º Congresso do Conasems, neste sábado (9). Atenção Básica e regulamentação da Lei 8.080 foram destaques
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A condução das políticas públicas de saúde durante este primeiro semestre foi elogiada pelos gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) que, neste sábado (9), participaram da abertura oficial do 27º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília (DF). Durante a solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pontuou as principais políticas e ações desenvolvidas ao longo dois seis primeiros meses e atribuiu as conquistas ao apoio dos Estados e Municípios.

“Não teria sido possível se reduzir em 45% o número de mortes por dengue não fossem os secretários de saúde. Não teríamos reduzido em 30% os casos de malária, aumentado em quatro vezes o acesso dos hipertensos aos medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular ou regulamentado o Decreto 7.508/11 (que regulamentou a Lei 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde) se não fosse o apoio decisivo dos secretários de saúde”, afirmou o ministro, ovacionado pelos participantes do encontro.

Para Antônio Nardi, presidente do Conasems e anfitrião do congresso – que vai até a próxima terça-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – esta edição do encontro não poderia acontecer em um momento melhor. “Estamos extremamente otimistas com este governo, que nos recebeu tão prontamente desde o primeiro dia de gestão”, disse Nardi. Quem também avaliou como positivas as iniciativas coordenadas pelo Ministério da Saúde foi o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Diego Victória.

Ele ressaltou, por exemplo, a importância do processo de regionalização da saúde, que teve início com a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde pelo Decreto Presidencial 7.508/11, publicado no último dia 29. “Consolidar a qualidade do Sistema Único de Saúde do Brasil é também aperfeiçoar a saúde das Américas”, ressaltou Victória.

PORTARIAS – Durante a solenidade de abertura do congresso, o ministro Alexandre Padilha assinou portaria que cria metas e pontuação para adequar a distribuição de recursos da Atenção Básica, o que garantirá aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. O ministro também lançou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de profissionais que atuam na assistência básica à saúde da população.

MULHERES – A abertura oficial do encontro promovido pelo Conasems também foi palco para o 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, que nesta edição homenageou a biofarmacêutica Maria da Penha. Ela ficou conhecida por transformar sua tragédia pessoal numa luta pelos direitos da mulher brasileira e, nesta sábado, recebeu a Medalha de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

“Que os participantes aqui presentes consigam levar as discussões deste congresso aos postos de saúde e aos hospitais. É preciso fiscalizar e monitorar as unidades de saúde para garantir a concretização dos debates que daqui sairão”, defendeu Maria da Penha.

CONGRESSO – Considerado um dos maiores eventos sobre saúde pública da América Latina, a 27º edição do Congresso do Conasems conta com mais de 140 atividades, entre oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações, painéis e mesas redondas que abordam diferentes temas ligados às políticas de saúde, ao SUS e principalmente, à gestão municipal de saúde.

O congresso – cujo tema da edição deste ano é "Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS" – conta, ainda, com a “Feira Aqui Tem SUS”. Estandes foram montados para a exposição, por diferentes instituições do Sistema Único de Saúde, de experiências e de mecanismos de interação com a rede pública.

Milton Júnior, da Agência Saúde - Ascom/MS
(61) 3315-3580